O governo resolveu abrir espaço para que os fundos de pensão possam aplicar mais recursos em investimentos de risco para tentar garantir um rendimento melhor para o patrimônio dessas entidades diante do cenário de juros mais baixos. No limite, as novas regras podem representar um aumento de até R$ 90 bilhões em investimentos no mercado de ações.

A partir de agora, as entidades fechadas de previdência complementar poderão aplicar até 70% de seus recursos em investimentos de renda variável, como ações negociadas em Bolsa de Valores, de acordo com as regras aprovadas na sexta-feira pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Antes, o limite era de 50%. Os fundos de pensão administram atualmente um patrimônio conjunto de R$ 450 bilhões.

A ampliação dos limites para investimentos de maior risco e maior rentabilidade era uma demanda antiga dos fundos, que estavam tendo dificuldades de garantir o retorno de seus investimentos em renda fixa diante da queda da taxa básica de juro, atualmente em 8,75% ao ano, recorde histórico de baixa. Atualmente, 64% do dinheiro dos fundos de pensão são aplicados em instrumentos de renda fixa.

Segundo Ricardo Pena, secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, as novas regras também buscaram adequar os limites de aplicação dos fundos ao atual cenário macroeconômico, de inflação sob controle, expansão da economia e maior diversidade de produtos financeiros.

Apesar do aumento do risco, Pena afirmou que as medidas podem garantir benefícios maiores para as pessoas que depositam parte de seus ganhos nos fundos de previdência complementar. "No final da sua vida de trabalho, seu benefício vai depender de quanto o fundo acumulou", disse. "Se acumulou mais porque a Bolsa deu mais, você vai ter um benefício maior."

O CMN também garantiu aos fundos a possibilidade de investir até 10% do patrimônio no Exterior, por meio de fundos de investimento compostos por índices de ações estrangeiras, títulos de dívida externa ou ações de companhias estrangeiras do Mercosul. Além disso, eles poderão colocar 20% de seus recursos nos chamados investimentos estruturados, que reúnem fundos de participação em empresas e fundos imobiliários.

Os limites para investimentos em empresas e bancos ficaram mantidos em 10% e 20% do patrimônio, respectivamente.