Os parlamentares de Santo André mantiveram ontem, em plenário, o veto do prefeito Carlos Grana (PT) ao projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Com poucos manifestantes na área reservada ao público, apenas seis votos foram contrários à canetada do petista. Como saldo, sete abstenções, quatro favoráveis e quatro ausências. O resultado criou clima de instabilidade no Legislativo, provocando troca de insultos.

Os vereadores governistas justificaram que o texto apresentado pelo oposicionista Sargento Lobo (Solidariedade) era inconstitucional, com vício de iniciativa e que foi protocolado sem diálogo. José Montoro Filho, o Montorinho (PT), classificou a proposta de “oportunista e demagógica”. Elian Santana (Pros) alegou que se a Casa derrubasse o veto seria somente para “enganar o pessoas da Saúde”. “Não cabe a nós legislarmos sobre essa proposta (gera custos ao Executivo). O projeto nasceu errado, deveria existir um debate.”

O prefeito acenou que entraria com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), caso o veto fosse rejeitado. Integrante da ala independente, Evilásio Santana, o Bahia (DEM), defendeu o discurso adotado pela base de sustentação. “A Câmara precisa ter responsabilidade. (Em caso de aval) todas as categorias teriam direito a reivindicar aqui aumento de salário ou diminuição da carga. Isso complica a Câmara e deixa o prefeito numa sinuca de bico.”

O impasse maior se instalou devido ao fato de o projeto ter sido aprovado por unanimidade no ano passado, o que daria sinal da falta de postura. À ocasião, o plenário estava lotado de funcionários da área. Pressionados, os vereadores votaram a favor, embora a assessoria técnica tenha feito considerações negativas. O departamento jurídico da Casa deu parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade do teor da proposta, antes de sua apreciação.

Lobo argumentou que a votação demonstrou que a grande parte dos vereadores é despachante do governo petista. “A Câmara está sob cabresto. Lamento esse posicionamento. Fico preocupado com essa manifestação de incoerência. Isso deixa um ônus”, afirmou ele, acrescentando que vai continuar a mobilizar a categoria. Nos bastidores, a crítica era que o autor do projeto agiu em benefício próprio por conta de sua mulher, irmã e sobrinha terem cargo concursado no setor em questão.