A Prefeitura de Diadema se prepara para assumir a compra de alimentos para distribuir aos 33 mil alunos, espalhados pelas 60 escolas da rede municipal.

A Secretaria de Educação vai adquirir diretamente os insumos para preparação de merenda às crianças, não renovando contrato com a terceirizada SP Alimentação, que se encerra neste ano. Somente em agosto, a prestadora recebeu R$ 914,2 mil para prestação do serviço. Por ano, o contrato firmado em 2003 – ainda no governo José de Filippi Júnior (PT) – rende R$ 5,2 milhões à empresa.

O processo está em desenvolvimento de licitação, que será lançada até o fim do ano pela Secretaria de Assuntos Jurídicos. A intenção é abrir o edital por lote, como forma de evitar dependência de um único fornecedor dos alimentos. Também estará inclusa reformas em cozinhas das escolas, já que os locais hoje estão sob administração da SP Alimentação.

Pela avaliação do secretário Marcos Michels (PV), a compra dos produtos por parte da Prefeitura vai proporcionar melhoria na alimentação escolar, pois a previsão é investir em produtos indicados por nutricionistas contratados pela administração municipal. “Acredito que vamos economizar também, principalmente pela quantidade que vamos comprar e eliminar o lucro, que toda empresa terceirizada tem.”

Segundo cronograma da Pasta, o objetivo é, em 2016 – último ano de mandato do prefeito Lauro Michels (PV) –, assumir completamente o serviço de merenda escolar, passando pela compra dos insumos, transporte às escolas, contratação de merendeiras por meio de concurso público e capacitação para que as refeições sejam preparadas nas próprias unidades escolares.

No fim de setembro, quando anunciou reforma no Parque do Paço, Lauro já havia sinalizado que não manteria contrato com a SP Alimentação para fornecimento dos insumos, dizendo que a merenda escolar não tinha qualidade. Tema esse que foi um dos motes de sua campanha à Prefeitura no ano passado.

A metodologia de aquisição direta de merenda é adotada pela Prefeitura de Santo André, cuja Secretaria de Educação andreense tem parceria com a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André).

PROBLEMAS

O contrato entre a administração de Diadema com a SP Alimentação é alvo de investigação do Ministério Público Estadual, que apura supostas irregularidades no acordo. Há suspeitas de licitações fraudulentas e cooptação de agentes públicos em diversas gestões públicas do Estado – inclusive Diadema.