Um dia depois de a cidade ser castigada pelo segundo temporal em 15 dias, que deixou ruas alagadas e moradores ilhados, o prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), autorizou pacote de aumento de tributos e taxas, como de 8,99% para coleta de esgoto, de 4,77% na CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) e índices que vão de 33% a 66% no estacionamento rotativo Zona Azul. Também promoveu reajustes nas passagens de ônibus e no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os decretos foram pulicados no Diário Ofical do Município de ontem, no site da Prefeitura.

O tarifaço que impacta a população de Mauá ainda em meio à pandemia da Covid-19 ocorre no mesmo mês em que a gestão do petista concedeu desconto de 50% no ISS (Imposto Sobre Serviços) à Suzantur, empresa que opera o sistema de transporte coletivo no município, que inclusive tem sido alvo de reclamações de usuários. Com a decisão da Prefeitura, a concessionária passa a pagar 2% de tributo, contra os 4% de antes, e deixará de recolher aos cofres públicos em torno de R$ 3 milhões por ano.

Vereador de oposição ao governo, Sargento Simões (Podemos) fez duras críticas à decisão da administração de promover reajustes em momento que a população ainda sente os efeitos da pandemia, que reduziu renda, causou fechamento de empresas e desemprego. Disse ainda que pediu a seu advogado para avaliar a situação e garante que vai recorrer à Justiça, ao MP (Ministério Público).

“Fico extremamente triste em ver um desgoverno desse. O que estão fazendo com o povo de Mauá não tem palavras para descrever. Estão tirando de quem já não tem. O que estão fazendo é uma vergonha, porque estão aumentando imposto de quem já está em situação muito difícil. Deram desconto de 50% no ISS da Suzantur, tiraram R$ 3 milhões por ano da receita da Prefeitura. Em contrapartida, agora vem com aumento de CIP, de IPTU, de Zona Azul. É triste demais”, atacou.

AUMENTOS

Conforme o decreto que reajusta o valor do estacionamento rotativo Zona Azul, os índices são de 33% para o de duas horas, que vai de R$ 3 para R$ 4, de 50% para os períodos de uma hora, que passa de R$ 1,50 para R$ 2,20, e de uma hora e meia, que sobe de R$ 2,25 para R$ 3,50. O motorista que parar por 30 minutos pagará 66%, dos atuais R$ 0,75 para R$ 1,25.

Em que pese o índice de reajuste da CIP ter sido estabelecido em 4,77%, a decisão da gestão de Marcelo Oliveira vai contra nota que ele mesmo publicou na noite de 29 de dezembro, quando ainda era vereador e já prefeito eleito, contra o reajuste da chamada taxa de luz: “Enquanto vereador em exercício e prefeito eleito quero registrar neste espaço meu descontentamento com o projeto de lei que aumenta substancialmente o valor da taxa de luz em nossa cidade... Não houve discussão com os vereadores e os projetos foram protocolados de última hora. Essa decisão do governo é arbitrária, condenável e desrespeitosa com a população, que passa por momento difícil economicamente em razão da pandemia”, dizia o futuro prefeito em trechos da nota.

TAXA DE LUZ

Com o reajuste de 4,77% aplicado na Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, os valores passam a ser os seguintes: residencial (R$ 12,09), comércio e prestadores de serviços (R$ 28,09), industrial (R$ 41,97), poder público, exceto municipal (R$ 28,83), rural (R$ 12,09) e Enel (R$ 28,83).