Nenhum interessado apresentou proposta formal para assumir a gestão do Parque Cidade da Criança, histórico equipamento de São Bernardo, mesmo após o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) ter reduzido o valor de pagamento de outorga pelo contrato.

A sessão de apresentação de propostas foi realizada ontem pela manhã, sem que ninguém formalizasse oferta pelo espaço. O governo tucano culpou a pandemia pela ausência de interessados e adiantou que vai insistir no modelo de concessão.

Foi a segunda vez que a Prefeitura de São Bernardo lançou licitação atrás de terceirizada que gerenciasse a Cidade da Criança, que foi fundada em outubro de 1968, está instalada em terreno de 37,7 mil metros quadrados no Jardim do Mar e foi tombada pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural desde 1990.

Na primeira tentativa, a Closer Soluções Empresariais, com sede em São Caetano, chegou a apresentar proposta de R$ 5 milhões de outorga fixa e R$ 28,8 milhões de variável para administrar o espaço, dentro do plano de concessão. O contrato não avançou e a Closer abandonou o negócio.

O imbróglio contratual coincidiu com a pandemia de Covid-19. Em busca de conter o avanço do novo coronavírus na cidade, o governo Morando fechou parques temáticos, entre eles a Cidade da Criança. Sem funcionamento, a Expoaqua, atual gestora da estrutura, chegou a anunciar rompimento do contrato a título precário que possui junto à Prefeitura para operar o equipamento. O posicionamento foi revisto dias depois, mas, mesmo assim, a gestão tucana seguiu com planejamento de conceder o parque à iniciativa privada em outro modelo.

Para atrair mais interessados, baixou o valor de outorga – em vez dos R$ 33,8 milhões originais, previu obter R$ 14,7 milhões. Também optou por estender o tempo de contrato, passando de 15 para 25 anos. Mesmo assim, ninguém formalizou a proposta.

Segundo a Prefeitura, foram realizados 93 downloads do edital no site da administração entre pessoas jurídicas e físicas. “O certame obedeceu a todos os ritos legais e a licitação foi considerada deserta. A administração vai insistir no processo de concessão do espaço e entende que a falta de interessados ocorreu devido à pandemia, especialmente neste momento em que o Estado retornou à fase vermelha, na qual parques temáticos precisarão ficar fechados a partir de amanhã.”

O plano de conceder a gestão do Parque Cidade da Criança foi externado por Morando em fevereiro de 2018, quando o Paço abriu um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que serve para ouvir propostas do setor privado sobre a viabilidade de gestão do local com obras de melhorias.

No governo de William Dib (sem partido) o parque ficou fechado por problemas estruturais e foi reaberto na gestão de Luiz Marinho (PT), após reforma.

Nenhuma terceirização de Morando avançou em cinco anos

Desde que assumiu a Prefeitura de São Bernardo, em 1º de janeiro de 2017, o prefeito Orlando Morando (PSDB) estimava conceder a gestão de alguns equipamentos públicos para a iniciativa privada. Até agora, nenhuma proposta avançou.

Além do Parque Cidade da Criança, Morando chegou a publicar PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse) para terceirizar a administração do Estádio 1º de Maio e dos cemitérios municipais. Em entrevistas, o tucano também falou sobre desejo de transferir a gestão do complexo esportivo do Baetão, que inclui o Estádio Municipal Giglio Portugal Pichinin e o centro de piscinas.

A concessão do Estádio 1º de Maio foi para concorrência pública, mas a licitação não atraiu interessados. Até agora, outro certame não foi publicado com esse objetivo.

A terceirização do complexo esportivo do Baetão e dos cemitérios municipais segue em estudo dentro do governo tucano, sem prazo de passos adicionais. Sobre o Baetão, houve contato com a empresa Gool Soccer Consultoria Ltda, ligada a empresários que atuavam no EC São Bernardo, mas o assunto esfriou com a pandemia de Covid-19.