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O que significa 'aposentar'?

Período onde uma pessoa pode deixar de trabalhar chega a ser remunerado

Tauana Marin
Diário do Grande ABC
24/01/2021 | 07:00
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Arquivo/Agência Brasil


Dizer que a pessoa está aposentada é o mesmo que falar que ela pode deixar de trabalhar em uma determinada área, geralmente por causa da idade avançada, e não recebe mais um salário (remuneração mensal pela realização de um trabalho) pela atividade. Quem trabalhou com registro em carteira de trabalho e, por conta disso, fez contribuições específicas ao governo brasileiro passa a receber mensalmente um valor do órgão federal INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
 

A aposentadoria é um direito que o trabalhador ou trabalhadora tem acesso depois de trabalhar por décadas e contribuir ao longo do período para a Previdência Social, gerenciada pelo INSS. Trata-se de um seguro fornecido pelo governo para quem paga contribuições em troca de benefícios para quando estiverem com dificuldades de trabalhar ou quando quiserem se aposentar, desde que cumpridas regras.
 

Fazem parte do INSS quem paga e quem recebe algum tipo de benefício (como auxílios acidente, doença e licença-maternidade). Jovens a partir dos 16 anos podem começar a pagar a Previdência Social.
 

Existem dois tipos de aposentadoria, e para ter direito a qualquer uma delas, é preciso pagar o INSS. No primeiro tipo, a pessoa precisa trabalhar por um determinado tempo e atingir a idade mínima estabelecida em lei. A principal regra determina é que são necessários 35 anos de contribuição e 65 anos de idade para os homens e 30 anos de contribuição e 62 anos de idade para as mulheres. Já na segunda modalidade, conhecida como aposentadoria por invalidez, a pessoa que fica doente ou sofre acidente e não pode mais voltar ao serviço consegue ter esse apoio pela incapacidade permanente sem a exigência de idade mínima.
 

É possível se aposentar com menos tempo de contribuição e de vida em algumas situações. Por exemplo, um médico ou enfermeiro que atendam pacientes com doenças infecciosas. Eles podem contribuir para o INSS e conseguir o benefício antecipadamente, uma vez que, por causa da profissão, têm mais chances de ficarem doentes do que as outras.
 

Também existe uma previdência privada, sendo este um serviço oferecido normalmente por bancos no qual se contribui com certa quantia por mês para ter reserva financeira no futuro.


 

O Dia Nacional dos Aposentados é comemorado em 24 de janeiro;

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2019, o mais recente sobre o assunto, o Brasil tinha cerca de 30,7 milhões de aposentados registrados.

Consultoria de Sidney Jard da Silva, professor de políticas públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC), e Ariane Mantovan da Silva, mestranda em ciências humanas e sociais na UFABC e especialista em direito de família e sucessões pela EPD (Escola Paulista de Direito).




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