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Motorista é multado trafegando abaixo do limite de velocidade
Alexandre Costa
Do Diário OnLine
27/07/2004 | 08:11
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O jornaleiro Waldomiro Luiz Altieri, de São Bernardo, enfrentou uma situação inusitada ao viajar para o interior de São Paulo no final de junho. Ele foi multado por excesso de velocidade na rodovia Castelo Branco mesmo estando abaixo do limite indicado nas placas.

De acordo com a infração expedida pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Altieri estava a 118 km/h na altura do quilômetro 41,5 da rodovia, em Santana do Parnaíba. O órgão informou na multa que o limite de velocidade para veículos no local é 90 km/h, mas a Viaoeste, concessionária responsável pela Castelo Branco, nega. Segundo a empresa, a velocidade máxima indicada na sinalização é 120 km/h.

Altieri, que dirigia um Volkswagen Quantum, ficou transtornado com a infração. "Fiquei uma semana com dor de cabeça". Indignado, o jornaleiro voltou ao local onde foi multado e fotografou as placas que mostram o limite em 120 km/h para veículos de passeio e 90 km/h para caminhões e ônibus. "Será que confundiram o meu carro com um caminhão ou ônibus?".

Segundo o DER, houve um "erro técnico" na infração, já que o veículo foi multado como se fosse um caminhão. A assessoria da empresa informou que o motorista deve recorrer à Justiça e "com certeza" vai ganhar a ação, não tendo de pagar a multa.

O advogado Everson Hadad, especialista em recursos de multa, confirmou que este é caminho que Altieri deve seguir. Ele explicou que quando o motorista recorre, um efeito suspensivo impede a cobrança da multa e a perda dos pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Hadad informou que o julgamento da infração demora em média dois anos. Se o recurso for negado, o motorista pode recorrer a uma segunda instância. Em caso de nova derrota, o infrator terá de pagar a multa sem o desconto dado aos que quitam o débito no período estabelecido pela autoridade de trânsito.

No caso do jornaleiro de São Bernardo, o advogado acredita que a multa será suspensa por causa das informações da Viaoeste sobre o limite de velocidade correto no local.




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