A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo recebeu cadastro de 13.611 pessoas da área da cultura para obter a renda básica emergencial por meio da Lei Federal Aldir Blanc (14.017/20). Desse montante, 524 inscrições (3,8%) são do Grande ABC. Com isso, a região deve receber valor equivalente a R$ 1,572 milhão.

Os números são referentes ao inciso 1 da lei, que dá direito à renda básica emergencial no valor de R$ 3.000 para profissionais da área, como cantores, iluminadores, pintores, assistentes de palco, produtores, por exemplo, que tiveram renda comprometida por causa da pandemia da Covid. Foram quase dois meses de inscrições e o prazo terminou na quarta-feira.

Os profissionais contemplados serão avisados por e-mail até sexta-feira e também terão os nomes publicados na plataforma https://dadosculturais.sp.gov.br. De acordo com a Secretaria de Cultura, os pagamentos começarão a ser feitos a partir da segunda quinzena deste mês.

Além da renda básica emergencial de R$ 3.000, as inscrições para o Proac Expresso Lab, também parte da Lei Aldir Blanc, por meio do governo do Estado, terminou na terça-feira.

No total, foram enviados 4.995 projetos de pessoas físicas e jurídicas, para todas as áreas da cultura. Todo o material será agora avaliado por comissões julgadoras para a publicação dos projetos contemplados.

A lei federal destinará, no total, R$ 3 bilhões para profissionais e organizações da área cultural do País que tiveram renda comprometida por causa da pandemia.
Desse montante, o total destinado para São Paulo foi R$ 566 milhões, sendo que ao governo estadual foram reservados diretamente R$ 264 milhões. Segundo Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, o setor cultural gera cerca de 1,5 milhão de empregos em São Paulo.

Apesar de o auxílio ter chegado de forma tardia, oito meses depois do início da pandemia, é visto como salvação de parte do setor. “O investimento do governo federal, em parceria com Estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, será fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação”, destacou o titular da pasta.

A Lei Aldir Blanc conta ainda com os incisos 2 e 3, que tratam da manutenção dos espaços culturais e fomento à cultura, respectivamente. Nesses casos serão feitos repasses por meio dos municípios. As prefeituras da região receberam montante de R$ 17,1 milhões, que serão aplicados por meio de editais e também com repasses para espaços culturais que foram comprometidos durante a pandemia da Covid.