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Legislativo de S.Caetano perdeu produção durante eleição, diz estudo

Ricardo Trida/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Voto Consciente aponta que vereadores
protocolaram 57% menos projetos em 2016


Felipe Siqueira
Especial para o Diário

14/03/2017 | 07:00


Pesquisa mostra que a Câmara de São Caetano registrou queda na atuação parlamentar em 2016, ano de eleição, em relação ao número de apresentação de projetos de lei pelos vereadores. O estudo foi feito entre 2013 e 2016, realizado pela Asascs (Associação dos Amigos de São Caetano), responsável pelo núcleo do Voto Consciente na cidade.

Pelo levantamento, entre 2015 e 2016, houve queda de 57,05% em produção de projetos de lei no Legislativo, redução de 49,29% na elaboração de indicações e menos 19,95% em requerimentos. Em 2015, os parlamentares registraram 603 projetos, enquanto que, no ano passado, 259 matérias foram protocoladas.

O estudo relaciona diretamente a queda no trabalho legislativo à eleição. “(A diminuição das proposituras foi registrada) Certamente por ter sido ano de eleições municipais, onde os vereadores tiveram que dividir suas atividades no mandato e na campanha eleitoral.”

Para o presidente da Asascs e advogado especializado em Direito Eleitoral, Elisio Peixoto, a diminuição nos trabalhos de uma Câmara em ano de eleição não é exclusividade de São Caetano, é fenômeno nacional. “Há lacuna de produção (por parte dos vereadores, ao serem menos atuantes), de desenvolvimento de projetos de lei, de participação de vereadores na Casa. Há ausência maior de vereadores em sessões (em período eleitoral)”, explica o autor da pesquisa.

Além de explicitar o que foi feito na Casa em 2016, a pesquisa avalia o desempenho dos parlamentares na última legislatura. O texto elenca quais são os políticos mais e menos atuantes.

A classificação foi feita por pontos. Se o vereador fizer parte da mesa diretora, ganha 100 pontos. Cada presença em sessão vale dois pontos. Ser atuante em redes sociais equivale a 100 pontos, além de elaboração de projetos, requerimentos, entre outros documentos, que variam de zero a 50 pontos, dependendo da relevância para a sociedade, de acordo com ponto de vista da pesquisa. O resultado final é obtido a partir da soma de todos os pontos.

No último ano, os vereadores mais atuantes foram Cidão do Sindicato (SD), Marcel Munhoz (PPS) e Gersio Sartori (PTB). Os menos atuantes, de acordo com o resultado da pesquisa, foram Roberto do Proerd (PMDB), Flávio Rstom (PTB) e Sidão da Padaria (PMDB).

Para o quadriênio, os mais atuantes foram Marcel Munhoz, Pio Mielo (PMDB) e Cidão do Sindicato. Os menos participativos foram Roberto do Proerd, Sidão da Padaria e Flávio Rstom.

Na última eleição, a Câmara de São Caetano foi a campeã em renovação de seus quadros. Dos 19 vereadores, 13 são novos, 68,4% de alterações. Da lista dos mais elogiados pelo Voto Consciente, reelegeram-se Marcel Munhoz e Pio Mielo – Cidão do Sindicato teve a candidatura cassada e Gersio Sartori não buscou a reeleição.

Dentre os mais criticados, Sidão da Padaria retornou ao Legislativo. Roberto do Proerd perdeu a reeleição, enquanto Flávio Rstom abdicou da tentativa de renovar o mandato. 



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