O prefeito eleito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), projeta recuperar cerca de R$ 400 milhões no período de quatro anos com cobrança de inadimplentes inscritos na dívida ativa da cidade. O passivo hoje gira em torno de R$ 1,5 bilhão. A equipe econômica do novo governo traça estratégias para colocar em prática no início do mandato na tentativa de minimizar o impacto da crise nas finanças, com a queda de arrecadação, e aumentar a receita, sem elevar impostos aos munícipes. “Isso é possível de ser recuperado de 30% a 40% do total. Meta é cobrar o que é justo e fazer com que deficit operacional seja zerado.”

O tucano falou em executar a inscrição dos devedores a cada três meses e fazer negativação, indicando implementar o procedimento, em especial, a grandes inadimplentes do município. “Não precisa esperar cinco anos, como espera-se hoje, para cobrar uma dívida”, disse, ao acrescentar que dentro do montante da dívida ativa há “muita massa falida”, o que dificulta a possibilidade de receber os débitos. “De qualquer forma, isso (valor estimado) dá quase um orçamento próprio de investimento. É desafio. Sem esse trabalho não tem como melhorar, dar o salto de qualidade que queremos dar (na Prefeitura).”

Paulo Serra defende que “não é protesto pelo protesto”. Segundo o prefeito eleito, à época em que chefiou a Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Urbanos do atual governo, “coisa simples” na cobrança de multa de trânsito levantou quase metade dos valores pendentes. “(Na ocasião) Enviamos boleto de trânsito atrasado, não prescritos, com carta de cobrança, rodada na impressora. Isso deu resultado prático. Recuperamos 40% (da quantia). É fazer com eficiência. Dar chance de pagamento parcelado. Promover trabalho de aproximação antes de protestar”, sustentou.

O atual governo Carlos Grana (PT) deve fechar o ano com deficit superior a R$ 200 milhões. O sucessor do petista pretende abrir apenas um Refis – programa que abate juros e multa, facilitando a quitação –, no primeiro ano de gestão, para reaver dívidas municipais de moradores e empresas. “A oportunidade será única, no primeiro ano. Não podemos criar a cultura do inadimplente”, pontuou. Grana lançou duas edições do Recref (Recuperação de Créditos Fiscais), um no exercício inicial, estendido para o ano seguinte, e depois outro no fim de 2015, também com prazos prorrogados.

O ex-vereador destacou objetivo de melhorar a receita ao implantar também no ano inicial programa de modernização de arrecadação tributária. Entre as medidas está fazer apuração da base de cálculo, revendo a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços), por exemplo, cobrada a instituições financeiras. “ISS de bancos (em Santo André) é irrisório perto de outras cidades. Não corresponde a 10% do que os bancos arrecadam. Municípios que fizeram esse programa, e a gente quer fazer entre fevereiro e março, dobraram a receita. O (José) Serra (ex-prefeito de São Paulo, PSDB) conseguiu colocar Orçamento novo com o mesmo programa.”