Setecidades Titulo Defesa do consumidor
Cliente não solicita serviço cobrado
Do Diário do Grande ABC
22/12/2008 | 07:20
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Em outubro deste ano, apareceram três vezes motoqueiros da Telefônica oferecendo os serviços do Speedy para Otacílio Cordeiro em seu comércio. Como não havia solicitado nada, pois não tem computador, disse aos funcionários da Telefônica que não queria o serviço. Na última vez que um funcionário ofereceu os serviços, levou consigo o aparelho do Speedy. Cordeiro disse novamente que não havia feito nenhum pedido e que anotassem isso e não atrapalhassem mais seu serviço.

Dois meses depois, em dezembro, na sua conta telefônica veio incluída uma taxa dos serviços do Speedy, no valor de R$ 188. O comerciante ligou para a Telefônica e uma atendente informou que ele deveria pagar uma taxa de R$ 498 para o cancelamento do Speedy. "Como querem me cobrar uma tava de uma coisa que eu não pedi e não tenho?", disse Cordeiro. A atendente, então, informou que ia dar baixa e que dentro de cinco dias úteis a conta seria cancelada e uma nova seria reenviada com o valor corrigido. Até agora não chegou nenhum conta e ninguém deu satisfação sobre o processo.

A Telefônica informou que o cancelamento já foi providenciado, e que a segunda via da conta corrigida já foi enviada, com a data prorrogada para 5 de janeiro de 2009. A operadora entrou em contato com Cordeiro para esclarecimentos. Além disso, lamenta e pede desculpas pelos transtornos causados.

O Procon informou que neste caso, o consumidor tem o direito da regularização imediata de suas contas referentes ao serviço não contratado. Se houver pago a conta com a cobrança indevida do Speedy, poderá requerer do fornecedor a repetição do indébito, ou seja, o valor igual ao dobro do que pagou indevidamente conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Caso o consumidor não obtenha êxito na solução do problema diretamente com o fornecedor poderá procurar o Procon de sua cidade.




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