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Saulo estuda reforma administrativa restrita

Prefeito de Ribeirão Pires deseja mudar cargos comissionados
e nomes de secretarias; priojeto será enviado para Legislativo

Por Cynthia Tavares
do Diário do Grande ABC
13/02/2013 | 07:09
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Arquivo/DGABC


O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), tem preparado uma reforma administrativa para enviar ao Legislativo nas próximas semanas. O projeto prevê alteração em cargos comissionados do Paço e mudança em nomes de secretarias.

O chefe do Executivo admitiu a possibilidade de mudar nomenclatura e remanejar servidores lotados em cargos de comissão para aumentar a fiscalização em setores administrativos que não ficam próximos ao prédio da Prefeitura.

O peemedebista garantiu que não haverá aumento nos cargos comissionados - atualmente, o Paço conta com 78 funcionários com livre nomeação, incluindo os secretários. "Não vamos colocar outros cargos por causa da questão financeira. A ideia é não aumentar despesa", justificou. O deficit orçamentário da Prefeitura constatado até o momento é de R$ 37 milhões.

A folha de pagamento em Ribeirão gira em torno de R$ 8,5 milhões mensais. São 3.899 funcionários que trabalham na administração direta e indireta. Assim que assumiu o Paço, Saulo reclamou da quantidade de servidores e da dificuldade em cumprir com os honorários.

Não é só a questão financeira que impede a nomeação de mais comissionados, conforme o que havia sido projetado pelo prefeito logo após a eleição. O Ministério Público de Ribeirão Pires faz forte fiscalização em cima da Prefeitura para evitar o crescimento de cargos em comissão.

Em 2010, o MP julgou irregulares 344 comissionados da gestão Clóvis Volpi (PV). O órgão entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para anular a contratação dos servidores - eles estavam ocupando cargos com função que, segundo a lei, deveriam ser de concursados. Volpi foi obrigado a exonerar os funcionários, que correspondia a 90% das nomeações por escolha política. Por conta disso, a Prefeitura atualmente conta com número pequeno de comissionados.

 

ESTRATÉGIA

Saulo destacou que a nomeação de comissionados deve ocorrer em departamentos estratégicos. O prefeito citou o almoxarifado central (onde são armazenados todos os remédios do sistema municipal de Saúde), a central de distribuição da merenda escolar e a administração da UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas).

O chefe do Executivo analisou que evitará o desperdício dos materiais com a fiscalização de uma pessoa na qual confia. "Pretendemos economizar de 20% a 30% do Orçamento", declarou.

A mudança na nomenclatura de secretarias também passa pela questão financeira da Prefeitura. A equipe de governo estuda quais modificações conseguiriam atrair mais investimentos estaduais e federais.

Saulo havia manifestado desejo de desmembrar a Sejel (Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura). A ideia era fazer uma Pasta de Cultura separada, mas o prefeito declarou que não tem viabilidade financeira para fazer a mudança neste momento.




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