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Oposição em S.Caetano fala até de impeachment


Juliana de Sordi Gattone e Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC

04/03/2006 | 07:43


A oposição ao prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), não poupa críticas e muito menos ações contra a administração após a denúncia publicada sexta-feira pelo Diário, que aponta pagamento, por meio de recursos do Fumusa (Fundo Municipal da Saúde), de cirurgias plásticas a cerca de 20 mulheres nos anos de 2001, 2003 e 2004. Alguns vão mais longe e chegam a falar de impeachment. “Ora, se manipular verbas públicas de forma a colocar em risco por imprudência, negligência e dolo à vida de pessoas não é suficiente para fazer o impeachment desse prefeito, o que seria?”, questiona o advogado Eder Xavier, presidente da Associação Emília Alfredo Manganotti, fundada em 2004 para representar munícipes com problemas junto à administração.

O advogado diz que entrará com representação junto ao Ministério Público Federal, além de acionar a Polícia Federal e o TCU (Tribunal de Contas da União) a partir dos fatos revelados pelo Diário. “Isso envolve verba da União, porque o SUS (Sistema Único da Saúde) é sustentado pelo governo federal. Nós também vamos até o procurador-geral da República”, avisa.

Xavier é o responsável pelas representações e inquéritos abertos contra a Prefeitura pela extinção do Ipasm (Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal), no ano passado. Cerca de 600 segurados ficaram sem convênio médico com o ato do prefeito, mesmo contribuindo com 8% do salário para a Prefeitura. Na ocasião, Auricchio sustentou a falta de verbas e um estudo atuarial para tomar a atitude. “O Ipasm foi extinto porque, segundo ele (Auricchio), não tinha dinheiro, mas havia dinheiro para fazer toda essa salada, toda essa confusão”, disse o advogado, referindo-se à denúncia do Diário.

De acordo Xavier, o estudo realizado pela CEF (Caixa Econômica Federal) não menciona sequer uma vez o nome do Ipasm e conclui, ainda, a possibilidade de implantação de previdência própria municipal. “O estudo sustenta que, ao longo de 35 anos, a cidade teria condições de suportar”, afirma Xavier. “Ele acha que é onisciente, onipotente e onipresente. Eu não sei de onde ele herdou essa forma de administrar a cidade”, critica.

Quanto à postura do Legislativo, Xavier acha que chegou o momento de os parlamentares se pronunciarem. “Eles têm de se manifestar a respeito oficialmente e não receber um telefonema do prefeito ou se encontrar com ele para tomar esse ou aquele caminho”, afirma. Para o advogado, é preciso levantar São Caetano para exigir dos representantes na Câmara que sejam firmes em relação a isso. “Porque esse fato é da maior gravidade, é a saúde pública que está em jogo.” E Xavier ainda desafia: “Precisa alguém morrer na porta da Câmara para alguém acordar?”.

O advogado relembra ainda o slogan de campanha do petebista, em 2004. “Ele falava que estava no caminho certo, continuando no caminho certo. Mas esse é o caminho certo que ele está oferecendo para São Caetano? Quem vai responder isso é o MPF e o MPE (Ministério Público Estadual).”

Mais representações – O ex-vereador Hamilton Lacerda (PT) – derrotado por Auricchio na última eleição à Prefeitura de São Caetano – pretende entrar com representação na CGU (Controladoria Geral da União), Denasus (Departamento Nacional da Auditoria do SUS), TCU e MPE (Ministério Público Estadual), para apurar as denúncias, divulgadas com exclusividade pelo Diário. “Uma denúncia como essa é avalassora e afeta o pilar de sustentação desse governo”, analisa.

Para o petista, é inevitável que a Câmara instaure CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias, apesar de o governo contar com a maioria dos 11 vereadores de São Caetano. “A maioria governista na Câmara hoje é completamente instável. Tem uma parte de vereadores que ainda é ligada ao falecido prefeito (Luiz Tortorello) e outra convenientemente junto ao governo. Mas acho que eles têm de defender o interesse da cidade e não de um prefeito”.



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