As bancadas do PSOL e do PV devem decidir nesta semana ações contra os deputados reeleitos acusados de envolvimento com o escândalo do ‘Mensalão’ e que não foram investigados pelo Conselho de Ética por terem renunciado. O PSOL já anunciou que deve protocolar novas representações contra os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Já o PV tem reunião marcada para terça-feira à noite para decidir uma posição em relação a representações abertas pelo partido na legislatura anterior contra os parlamentares acusados de envolvimento com a ‘máfia das ambulâncias’, investigados pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Sanguessugas.

Posteriormente, a decisão da bancada ainda será debatida pela Executiva Nacional do partido. Todos os processos não concluídos foram arquivados. O líder do PV, deputado Marcelo Ortiz, não quis adiantar a tendência da bancada em relação a essa decisão, mas reforçou o coro dos que defendem mais força para o Conselho de Ética.

Mudanças no Conselho - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ainda não retomou suas atividades neste ano, mas já há um conjunto de propostas para modificar as regras de funcionamento do Conselho, elaboradas no ano passado por um grupo de parlamentares de vários partidos e que deverá ser entregue à nova Mesa Diretora da Casa.

Entre as medidas consideradas prioritárias está o poder de convocar testemunhas. Atualmente, o Conselho pode apenas convidar as pessoas a prestar depoimentos. Pela regras atuais, não há qualquer punição para aquele que não comparecer, ainda que seja uma testemunha considerada fundamental para as investigações.

Outra proposta é a redução dos prazos para que os processados apresentem suas defesas. A intenção, nesse caso, é desvincular a contagem do prazo no Conselho das sessões realizadas pelo plenário da Câmara, de forma que o trabalho do órgão não seja prejudicado pelos períodos de recesso ou de quorum baixo na Casa.

Fim do voto secreto - Para o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que presidiu o Conselho nos últimos dois anos, as mudanças devem vir acompanhadas também da aprovação do fim do voto secreto nas deliberações do poder Legislativo. Ele acredita que, com as votações abertas, as recomendações do Conselho de Ética pela cassação dos mandatos de parlamentares envolvidos nos escândalos do ‘Mensalão’ e dos ‘Sanguessugas’ teriam sido respeitadas pelo Plenário.

“Se tivéssemos o voto aberto aqui, todos os resultados seriam diferentes. Todos. Aqueles que foram absolvidos, mesmo com pedido de cassação pelo Conselho, seriam cassados. Sem dúvida nenhuma. Agora eu espero que a Mesa coloque isso em votação”, assinalou.