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Período de quarentena acende alerta a maior risco de violação de direitos

Especialista afirma que os serviços de atendimento precisam atuar em rede mesmo durante pandemia

Aline Melo
Do Diário do Grande ABC
28/03/2020 | 00:01
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DGABC


 O período de quarentena e a determinação de fechamento de diversos serviços municipais podem aumentar o risco para as pessoas que já vivem em situação de vulnerabilidade social. O alerta foi feito pela ONU (Organização das Nações Unidas) e é corroborado pelos especialistas da área.

Além da dificuldade de acesso aos serviços de referência, como Cras (Centros de Referência em Assistência Social) e Creas (Centros de Referência Especializados em Assistência Social), tanto pela redução do atendimento apenas a plantões quanto pela orientação para que as pessoas não circulem, a suspensão das aulas coloca em situação de maior perigo crianças e jovens vítimas de diferentes tipos de abusos.

“Os professores são os maiores identificadores de violência contra os alunos”, explica o coordenador do Observatório da Educação da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Paulo Garcia. “Com todos os problemas existentes nas escolas públicas, esse é um papel muito bem desempenhado pelas equipes”, completa.

O advogado e integrante do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana) SP Ariel de Castro Alves alerta que as unidades devem manter atendimento de plantão, com fácil acesso para os munícipes que necessitarem utilizar os serviços, que devem atuar em rede.

“Precisam ser garantidos os plantões de serviços voltados às vítimas de violência doméstica, de atendimento psicossociais, de abordagem de pessoas em situação de rua, delegacia de proteção de crianças e delegacia da mulher, varas da infância e juventude e de violência doméstica”, relata.

Ariel destaca que a Constituição Federal determina a prioridade absoluta dos direitos das crianças, adolescentes e jovens e que as pessoas em situação de risco e vulneráveis precisam mais do que nunca dos serviços públicos neste momento. “Claro que os profissionais também precisam de toda infraestrutura e de proteção, mas os serviços precisam estar acessíveis e à disposição, principalmente, para que as pessoas, por meio da internet e por telefone, consigam dar andamento às denúncias e providencias”, completa.

A dificuldade de acesso a esses serviços, na avaliação do advogado, tem potencial para criar uma situação de pânico geral, com as pessoas sem saber para onde vão e o que devem fazer diante dos direitos violados”, concluiu. Confirma abaixo e na página do Facebook do Diário a relação de telefones dos serviços na região.




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