A CVC Corp, empresa de turismo sediada em Santo André, assumiu indícios de falhas contábeis há pouco mais de uma semana e, desde então, vem sofrendo intenso processo de desvalorização. Para especialistas, a questão abre precedente para que acionistas recorram à Justiça por serem lesados, caso haja má-fé.

A avaliação preliminar é de que em valores transferidos aos fornecedores de serviços turísticos referentes à receita própria, o impacto chegue a R$ 250 milhões, considerando os exercícios sociais de 2015 a 2019, conforme o comunicado da empresa da última semana. Desde então, a CVC vem passando por perdas, apesar de se recuperar um pouco ontem, após nove pregões consecutivos de quedas e o anúncio da saída do atual presidente, Luiz Fernando Fogaça (leia mais abaixo).

Especialista em direito empresarial e sócia do escritório Meirelles Milaré Advogados, Flávia Coelho afirmou que para quem tem papéis da companhia, é possível entrar com ação, mas que o recomendado é esperar um pouco. “O laudo e as perícias, que a empresa está providenciando, vão apurar de fato se existiu o erro contábil. É ideal esperar para essas respostas ficarem um pouco mais claras”, afirmou.

“Pode ser que a empresa tenha que lidar com problemas ligados à governança corporativa. Ainda é cedo para falar disso, e a situação fica agravada com tantos fatores negativos. O setor já não vinha muito bem, a questão contábil poderia dar uma amenizada. Essa questão pode abrir precedente (para entrar com ação contra a empresa)”, opinou o economista Gustavo Bertotti.

Há casos de destaque de acionistas que se sentem lesados pela empresa, como, por exemplo, o da Petrobras, que fez acordo de US$ 2,95 bilhões com investidores norte-americanos para encerrar ação coletiva de investidores, em 2018. A petrolífera foi acusada de passar imagem de boa governança, enquanto era investigada por corrupção pela Operação Lava Jato. A Aidmin (Associação dos Investidores Minoritários) também pleiteia uma compensação para acionistas que compraram papéis da estatal entre 2010 e 2015 e acumularam perdas por causa dos casos de corrupção. Também há registros de processos contra a Vale após o rompimento da barragem na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, e a japonesa Toshiba, por escândalo contábil, entre outras.

A advogada especialista explicou que é necessária a comprovação de dolo, fraude e má-fé para que o investidor tenha respaldo e uma segurança maior. “O investidor assume o risco no mercado de ações, mas estamos falando de uma companhia aberta que tem obrigação de transparência. Se houver má-fé ela precisa ser responsabilizada”, disse ela, afirmando que, neste caso, a comprovação aconteceria por meio de atas de assembleia e documentos, que devem ser analisados minuciosamente. “O processo demora, por isso que agora ainda vale a pena acompanhar de perto as próximas movimentações da empresa. Ainda é uma fase de observação”, completou Flávia Coelho.

Ações têm valorização após empresa anunciar troca de comando
No pregão na B3 de ontem, as ações da CVC Corp registraram valorização de 14,4%, sendo a maior entre todas as empresas listadas na bolsa. Os papéis da operadora de turismo encerraram o dia sendo vendidos a R$ 22,28 (veja mais na arte ao lado), após a divulgação da troca de comando da companhia.

Mesmo com a melhora, as perdas ainda estão longe de serem recuperadas. Os papéis da operadora de turismo iniciaram o ano comercializados a R$ 44,71 e, em janeiro do ano passado, chegaram a ser vendidos a R$ 59,95. No último pregão da B3 de 2019 a firma andreense valia R$ 6,53 bilhões, enquanto no último pregão o valor de mercado era de R$ 3,42 bilhões.

Na quinta-feira, a empresa anunciou que o atual presidente, Luiz Fernando Fogaça, vai deixar o cargo no fim deste mês. No lugar, assume o executivo Leonel Andrade, que era da Smiles (empresa que administra o programa de milhagem da Gol Linhas Aéreas).

“Houve a criação de um fato novo para o mercado e isso foi bem positivo”, afirmou o economista Gustavo Bertotti.

“É um fato relevante que acaba tendo impacto positivo no ânimo do investidor, principalmente quando se vem de uma situação de desconfiança”, analisou o coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero.

“Quando se tem uma troca no comando da empresa se abre perspectiva de que estes mesmos erros não se repitam no futuro”, avaliou.