Menos de dois meses antes de encerrar seu mandato em São Bernardo, o prefeito Luiz Marinho (PT) encaminhou a diversos munícipes, muitos deles em bairros periféricos da cidade, cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço) por serviços de melhorias ou expansão de residências, em boletos que chegam a R$ 11 mil.

O documento emitido pela gestão do petista não esclarece base de cálculo do recolhimento, o que gerou contestação. Além da falta de informação, moradores ouvidos pelo Diário criticaram os valores, considerado por eles abusivos.

O ISS é uma das principais fontes de arrecadação da Prefeitura, ao lado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). No fim de 2014, Marinho promoveu pacote de aumento de impostos – patrocinado pela primeira-dama e secretária de Orçamento e Planejamento Participativo, Nilza de Oliveira (PT). No ramo de construção civil foi registrada a maior alta da alíquota, saltando de 2,5% a 5%.

O Diário teve acesso a algumas faturas e constatou que o morador tem como opção quitação única da quantia, com 5% de desconto sobre o montante total – o prazo do pagamento à vista é dia 25. É disponibilizado o parcelamento em até seis vezes, também vigente a partir deste mês.

Durante todo o dia de ontem ocorreu mobilização dos moradores enquadrados pelo governo Marinho. Muitos utilizaram as redes sociais para reclamar abertamente da cobrança, alegando desconhecimento e valor abusivo nas tarifas. A maioria que se identificou era das regiões do Grande Alvarenga e Jardim Represa, periferias do município.

Um dos casos foi o da desempregada Maria do Carmo Pereira da Silva, 53 anos, moradora do Jardim Nova Canaã. “Veio para mim um boleto de R$ 1.672,15, mas não realizei serviços na minha casa. Qual foi o índice para essa cobrança? Estou sem emprego e não tenho como pagar”, comentou.

Na Câmara, houve também concentração de pessoas que buscaram apoio de vereadores. Um dos líderes da oposição, Julinho Fuzari (PPS) centralizou a reclamação dos moradores em seu gabinete. “O que pude fazer foi entender a situação de cada um, que se trata de absurdo. Da minha parte vou encaminhar ofício ao prefeito, cobrando explicações, porque não há qualquer base para se fazer essa cobrança. Em muitos casos foram feitas reformas há mais de dez anos, ou seja, já prescreveram. Essa cobrança é totalmente intempestiva. Não existe explicação científica para chegar a estes valores”, pontuou o popular-socialista.

No mês passado, Marinho assistiu a seu pupilo político, Tarcisio Secoli (PT), fracassar nas urnas no projeto de manutenção do petismo à frente do Executivo. A vitória ficou para o rival Orlando Morando (PSDB). “Parece que houve desespero deste governo em questões financeiras. Vou dar todo o respaldo para ação coletiva e pedir ao prefeito eleito que, se não resolvido, seja feito programa de anistia dessa cobrança”, complementou Julinho.

A Prefeitura de São Bernardo não respondeu aos questionamentos da equipe do Diário.