A maioria da população de rua no Brasil é composta por homens (80% a 85%) e, do total de homens e mulheres, entre 70% e 80% se situam na faixa dos 18 aos 50 anos, ou seja, são considerados economicamente ativos.

Esses números são da Nova – Pesquisa e Assessoria em Educação, entidade que desde 1973 atua na área educacional - incluindo trabalhos com moradores de rua - e estão no livro Direitos Humanos no Brasil 2 – Diagnóstico e Perspectivas, lançado na semana passada em Brasília.

A publicação traz o monitoramento da questão dos direitos humanos no país entre 2003 e 2006. São diversos artigos que abordam temas como reforma agrária, desenvolvimento e meio ambiente, justiça e segurança, crianças e adolescentes.

O foco do trabalho é “a realidade concreta das populações com direitos violados ou jamais conquistados”. De acordo com a Nova, os dados estão baseados nas poucas pesquisas existentes no país, e também no contato habitual com essa população.

Segundo a entidade, os principais fatores que levam essas pessoas a morar na rua, são desemprego, conflitos familiares, dependência química, doença mental, narcotráfico e falta de moradia.

Viver ao relento, assinala a Nova, equivale a condições de higiene inadequadas, alimentação precária, exposição às intempéries, aglomeração ao dormir, sexo sem preservativo, uso e abuso de álcool e outras drogas.

“Isso tudo se concretiza na ruptura com a vida cidadã, ruptura esta aceita submissamente por esse segmento social, e por nós que passamos a considerar ‘normal’ a sua presença”, destaca o artigo.

Em seguida, o texto ressalta que a grande maioria das ações – tanto dos governos quanto da sociedade civil – visa a satisfazer necessidades imediatas como roupas, alimentação, pernoite.

Acrescente-se a isso, prossegue a Nova, a prática freqüente de negar aos moradores de rua diversos serviços do Estado, como atendimentos nas áreas de saúde, trabalho, moradia e educação.

No triênio 2003/2006, ressalta a entidade, o desafio de dar uma resposta à situação dessa população deixou de ser uma urgência apenas para as cidades grandes e médias. Passou a ser, também, das cidades menores, devido ao aumento crescente dos moradores de rua no interior (o texto não cita números).

A Nova critica as autoridades pela falta de uma solução para o problema: “Os governos carecem de propostas claras de inclusão para esse segmento social e com muita freqüência ignoram a presença, o conhecimento e experiência da sociedade civil na construção de qualquer proposta”.

São parceiros na publicação do livro: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD), Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e as entidades da Miseror (Igreja Católica da Alemanha) no Brasil.