O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), adotou o silêncio após reportagem publicada pelo Diário revelar assinatura de contrato da Prefeitura com empresa Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda, que é investigada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) ABC, do Ministério Público, por suspeita de conluio em processo de licitação realizado pelo Paço de São Bernardo.

Com sede em São José dos Campos, no Interior, a companhia firmou compromisso com a administração verde na ordem de R$ 25,5 milhões, por convênio de 60 meses, em serviços que começarão neste ano.

Procurado pelo Diário ontem, o chefe do Executivo informou por meio da Secretaria de Comunicação que não iria se posicionar sobre o assunto.

O governo Lauro Michels admitiu a Planeta Educação no fim do ano passado e, de acordo com edital publicado em 21 de novembro, receberá R$ 5,1 milhões por ano para implantação e desenvolvimento de ações e projetos educacionais que promovam a melhoria dos índices educacionais no município.

O capital social declarado da instituição à Junta Comercial do Estado é de R$ 3 milhões, 8,5 vezes menor do repasse total a ser recebido da Prefeitura de Diadema, em convênio ligado diretamente à Secretaria de Educação, que é comandada por Marcos Michels (PV).

INVESTIGAÇÃO

Em março de 2013, o Gaeco recebeu denúncia anônima relatando suposto esquema de favorecimento para que a Planeta Educação conquistasse contrato da administração de São Bernardo, cujo valor é R$ 7,5 milhões por dois anos.

O indício apontava para conhecimento do resultado do processo de escolha um mês do prazo final. Houve menção a participação direta dos secretários Augusto Pereira (Administração), Cleuza Repulho (Educação) e Tarcísio Secoli (Serviços Urbanos), integrantes do alto escalão do prefeito Luiz Marinho (PT).

A Planeta Educação firmou contratos também em com administrações públicas de Bauru, no Interior, e Cubatão, no Litoral, que também geraram polêmica, já que foram contestados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). A Corte apontou erros em licitações e prorrogações contratuais injustificadas. A empresa também não se pronunciou.