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18/04/2024 • 07:45
• Comandante do Exército diz que general Dutra evitou 'derramamento de sangue' no 8 de Janeiro
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse que o ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP) general Gustavo Henrique Dutra evitou um "derramamento de sangue" durante os ataques criminosos às sedes do Três Poderes no 8 de Janeiro. Tomás Paiva acompanhou o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para apresentar as prioridades da pasta para 2024 na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na quarta-feira, [Leia mais]
18/04/2024 • 07:38
• Base de Tarcísio reúne assinaturas para CPI para investigar fundação da TV Cultura
Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Guto Zacarias (União) conseguiu reunir 35 assinaturas, mais do que as 32 necessárias, para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para investigar a gestão da Fundação Padre Anchieta (FPA), responsável pela TV Cultura, e a eleição de seis nomes para o conselho curador da entidade realizada em fevereiro. O requerimento ainda [Leia mais]
18/04/2024 • 07:32
• PEC do Quinquênio avança e é ampliada; governo estima impacto de R$ 42 bi/ano
O projeto que prevê mais um penduricalho para elevar os salários de juízes, procuradores e promotores - um bônus automático de 5% nos vencimentos das categorias a cada cinco anos - avançou nesta quarta-feira, 17, no Senado com potencial de causar um impacto fiscal ainda maior. Originalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contemplava as carreiras da magistratura e do [Leia mais]
18/04/2024 • 07:05
• Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Alexandre de Moraes removendo perfis do X
A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta "censura do governo brasileiro" ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de [Leia mais]
17/04/2024 • 22:31
• MPF pede que Manaus e Amazonas paguem R$ 4 bi por falta de oxigênio na pandemia de covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Amazonas protocolaram, na Justiça Federal, um pedido de condenação à União, ao governo do Amazonas e à prefeitura de Manaus pela falta de oxigênio na cidade em 2021, quando foi registrado um aumento de casos de covid-19. A ação atribui aos governos federal, estadual e municipal a responsabilidade pela "crise humanitária" e pede indenizações que chegam a R$ 4 bilhões. Os órgãos alegam que o [Leia mais]
17/04/2024 • 22:22
• Dirigente do União Brasil em Suzano está foragido de operação contra o PCC no interior de SP
Um dirigente do União Brasil na cidade de Suzano está foragido desde terça-feira, 16, após ser alvo de mandado de prisão em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Dario Reisinger Ferreira é suspeito de integrar um grupo supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estaria promovendo fraudes em licitações em diversas cidades do Estado. O Estadão procurou o diretório estadual do partido nesta quinta-feira, 17, para [Leia mais]
17/04/2024 • 22:04
• Servidor suspeito de elo com PCC queria 'dicas de como amarrar o edital', aponta grampo
Há duas semanas, em sigilo absoluto, a juíza Priscila Devechi Ferraz Maia, da 5.ª Vara Criminal de Guarulhos, deu o sinal verde que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aguardava para preparar a Operação Muditia. A decisão aponta "fortes indícios de autoria e participação dos investigados" em um esquema de fraude a licitações com influência do PCC e presença em pelo menos 12 cidades paulistas. Os contratos investigados somam cerca de R$ 200 [Leia mais]
17/04/2024 • 22:00
• Deputada diz que mulher é 'submissa ao marido' e defende sessão apenas com homens
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD-MA) defendeu nesta quarta-feira, 17, que "o homem é o cabeça da família" e "a mulher é submissa ao seu marido". Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada ainda afirmou que apenas homens devem participar da sessão solene que será realizada no dia 15 de maio, quando é comemorado o "Dia da Família". "Nós comemoramos o Dia da Família em 15 de maio, e aí veio uma ideia, em meu [Leia mais]
17/04/2024 • 21:47
• Deputados pretendem insistir em urgência de PL sobre expulsão de invasores de terras
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), informou que pretende insistir na semana que vem no requerimento de urgência do projeto de lei sobre a expulsão de invasores de terras. A Câmara havia pautado o requerimento para esta quarta-feira, 17, mas os deputados encerraram a ordem do dia sem apreciá-lo. O texto prevê que proprietários de terras possam solicitar o uso da força policial para a retirada dos invasores, [Leia mais]
17/04/2024 • 21:40
• Munícipe pede cassação de Penha e Câmara de Rio Grande rejeita
A Câmara de Rio Grande da Serra rejeitou ontem pedido de cassação da prefeita Penha Fumagalli (PSD) feito pelo munícipe Kaique Fernando do Nascimento, baseado nas denúncias do empresário Abias Rodrigues de Assis, sobre um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Obras da cidade. No documento, protocolado no Legislativo no último dia 10, o morador da cidade aponta que a ‘chefe do executivo violou dispositivos legais e que devido às denúncias de [Leia mais]
17/04/2024 • 20:15
• Flávio Bolsonaro sobre PEC das Drogas: 'Homenagem à harmonia e independência entre poderes'
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é "em homenagem à harmonia e independência entre os poderes". Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que vai na contramão da proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga processo que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A PEC é uma resposta do [Leia mais]
17/04/2024 • 20:07
• Câmara quer acelerar projeto que força desocupação de Terra em nova ofensiva contra MST
A Câmara dos Deputados continua a ofensiva contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e planeja acelerar a tramitação de mais um projeto de lei contra o grupo nesta quarta-feira, 17. Está na pauta do plenário um requerimento de urgência para uma proposta que permitirá ao dono de uma terra invadida pedir auxílio de força policial sem precisar recorrer de ordem judicial, bastando apenas apresentar a escritura do imóvel. A aprovação da [Leia mais]
17/04/2024 • 20:00
• Base de Tarcísio consegue assinaturas para CPI da fundação que gerencia TV Cultura
Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Guto Zacarias (União) conseguiu reunir 35 assinaturas, mais do que as 32 necessárias, para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investigará a gestão da Fundação Padre Anchieta (FPA), responsável pela TV Cultura, e a eleição de seis nomes para o conselho curador da entidade realizada em fevereiro. O requerimento ainda não [Leia mais]
17/04/2024 • 19:51
• Flávio Bolsonaro diz que Lula deveria 'dormir em embaixada ou quartel' para economizar
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ironizou, nesta quarta-feira, 17, os gastos do governo federal com viagens e sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse "dormir em uma embaixada ou em um quartel militar para economizar um pouco de dinheiro público". A declaração ocorreu durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do quinquênio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Antes de votar a PEC que concede [Leia mais]
17/04/2024 • 19:25
• TRE libera acórdão que livrou Moro da cassação; partidos só devem finalizar recursos na segunda
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou nesta quarta-feira, 17, o acórdão do julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União) da cassação. O documento será publicado amanhã no Diário Oficial de Justiça. A partir da publicação, os partidos e o Ministério Público podem apresentar seus recursos. O Estadão apurou, no entanto, que eles só serão enviados na próxima segunda-feira, 22, quando encerra o prazo. As ações que pedem a [Leia mais]
17/04/2024 • 19:11
• Moraes vai à entrega de Código Civil no Senado e se reúne com Lira em meio a movimento por CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais durante a sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado nesta quarta-feira, 17. O magistrado afirmou, em discurso, que "éramos felizes e não sabíamos" antes das plataformas digitais. A responsabilização jurídica das empresas é um dos temas abordados na proposta de nova redação do código. Antes [Leia mais]
17/04/2024 • 19:10
• Dirigente do União Brasil em Suzano está foragido de operação contra o PCC no interior de SP
Um dirigente do União Brasil na cidade de Suzano está foragido desde terça-feira, 16, após ser alvo de mandado de prisão em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Dario Reisinger Ferreira é suspeito de integrar um grupo supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estaria promovendo fraudes em licitações em diversas cidades do Estado. O Estadão procurou o diretório estadual do partido nesta quinta-feira, 17, para [Leia mais]
17/04/2024 • 18:49
• CCJ do Senado aprova PEC dos quinquênios, que dá 'bônus' a juízes, promotores e procuradores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um "bônus" na remuneração de magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados, o chamado quinquênio. O texto segue, agora, para o plenário da Casa. A proposta estabelece o pagamento de um Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do salário das carreiras da magistratura e do Ministério Público a cada [Leia mais]
17/04/2024 • 18:45
• Flávio Bolsonaro vota a favor da PEC das Drogas e ironiza: 'Homenagem à harmonia entre Poderes'
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é "em homenagem à harmonia e independência entre os Poderes". Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que vai na contramão da proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga processo que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A PEC é uma resposta do [Leia mais]
17/04/2024 • 18:41
• Flávio Bolsonaro diz que Lula deveria 'dormir em embaixada ou quartel' para poupar; veja vídeo
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ironizou, nesta quarta-feira, 17, os gastos do governo federal com viagens e sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse "dormir em uma embaixada ou em um quartel militar para economizar um pouco de dinheiro público". A declaração ocorreu durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do quinquênio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Antes de votar a PEC que concede [Leia mais]
17/04/2024 • 18:12
• Câmara inclui na pauta urgência para PLs sobre invasões e igualdade salarial
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a sessão desta quarta-feira, 17, requerimentos de urgência para projetos sobre invasões a propriedades privadas e critérios para a igualdade salarial. Requerimento do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pede regime de urgência para um projeto de lei que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedades privadas. O texto permite que proprietários possam pedir força policial para a retirada de [Leia mais]
17/04/2024 • 18:01
• Cade condena três empreiteiras em caso do PAC Favelas; cartel foi revelado na Lava Jato
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quarta-feira, 17, condenar três empresas envolvidas num cartel em licitação, a partir de uma investigação iniciada pelo órgão antitruste em 2016, no contexto das revelações trazidas à tona pela Operação Lava Jato. As multas das condenações somam cerca de R$ 22 milhões, e serão aplicadas a Queiroz Galvão (R$ 6,225 milhões), a Delta Construções (R$ 907,788 mil) e a Coesa - ex-OAS - (R$ [Leia mais]
17/04/2024 • 17:43
• 'Cadeia é coisa do teu pai', diz Moro após Zeca Dirceu questionar se senador será preso
O senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato, disse nesta terça-feira, 16, que cadeia é coisa do pai do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu. Nas redes sociais, o deputado havia comentado a decisão do ministro e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, de afastar das funções a juíza Gabriela Hardt e três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. "Cassação ou cadeia? Ou [Leia mais]
17/04/2024 • 17:19
• Gleisi: Ainda não há discussão no PT sobre nome que vai suceder Lira na Câmara
A presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta terça-feira, 16, que, dentro do partido, ainda não há uma discussão sobre nome para disputar a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo a petista, até o momento, também não há veto a nenhum possível candidato. "Não temos essa discussão ainda e não temos veto a ninguém. O que dirige nossa posição na presidência da Câmara são alguns [Leia mais]
17/04/2024 • 16:47
• Aécio nega 'morte cerebral' do PSDB e lança 'Farol da Oposição', com críticas ao governo Lula
O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), lançou nesta quarta-feira, 17, o "Farol da Oposição", uma espécie de "newsletter" do partido com críticas ao governo Lula. O tucano, que chegou a concorrer à Presidência da República em 2014 contra a petista Dilma Rousseff, negou que seu partido esteja com "morte cerebral", prometeu fazer o PSDB novamente protagonista da política nacional e fez críticas à condução do PT [Leia mais]
17/04/2024 • 16:44
• Conselho da OAB aprova PEC para driblar STF e assegurar palavra aos advogados
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais - momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por ajustes na redação, por isso a íntegra ainda não foi divulgada. Segundo o comunicado divulgado pela OAB, a proposta prevê tornar as sustentações orais [Leia mais]
17/04/2024 • 15:09
• Propina do PCC em prefeituras e câmaras era paga no pix, em dinheiro e por 'laranjas', diz MP
A Operação Muditia, deflagrada nesta terça, 16, pelo Ministério Público estadual e Polícia Militar, identificou pagamentos de propinas via Pix para servidores e políticos de prefeituras e câmaras de vereadores do interior e da Grande São Paulo. O dinheiro também era entregue em espécie e por meio de laranjas. Os promotores descobriram que havia repasses até diretamente, sem qualquer constrangimento - a suspeita é que o dinheiro era entregue em mãos a [Leia mais]
17/04/2024 • 14:57
• Câmara aprova requerimento para que TCU faça auditoria em contratos Starlink, empresa de Musk
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, requerimento para que seja realizado uma auditoria, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar possíveis irregularidades em contratos da Starlink, empresa do empresário Elon Musk que presta serviços de internet via satélite. O requerimento solicita a investigação sobre a aplicação dos recursos públicos e uma avaliação do programa de [Leia mais]
17/04/2024 • 14:41
• MST invade sede do Incra em Mato Grosso do Sul e pressiona governo por assentamentos rurais
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu na manhã desta quarta-feira a sede do Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) em Campo Grande (MS). O ato, iniciado por volta das 7h, foi informado pelo próprio movimento em nota em seu site oficial. Segundo o movimento, cerca de 200 militantes participam da ação. Na nota, o MST informou que a mobilização tem o objetivo de "pressionar pela distribuição de terras para [Leia mais]
17/04/2024 • 14:25
• Invasões do MST chegam a 28 áreas em 11 Estados
As invasões realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde segunda-feira, 15, alcançaram 28 áreas em 11 Estados, segundo dados do próprio movimento. As invasões são registradas em Sergipe, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, [Leia mais]
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