O motorista do Estado de São Paulo que precisa passar pelos cursos de direção defensiva e primeiros socorros, ou uma prova sobre os dois temas, para renovar sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não terá que pagar a taxa se fizer o curso no Detran (Departamento Nacional de Trânsito), a partir do dia 5 de outubro. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, na manhã deste domingo, e a portaria será publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira.

Até agora, os condutores de veículos que tiveram as carteiras de habilitação vencidas após 4 de setembro deste ano e que não tinham feito os cursos de primeiros socorros e direção defensiva pagavam tanto para fazer o curso quanto para o exame. "Nós procuramos evitar mais essa despesa para o consumidor. Por isso estamos oferecendo o curso de graça" destacou o governador, acrescentando que os cursos de primeiros socorros e direção defensiva são realizados apenas uma vez — quem faz está dispensado nas próximas renovações da carteira.

Os motoristas têm várias opções para renovação da CNH. Podem estudar de maneira autodidata pela cartilha (distribuída pelo Estado ou baixada na Internet) e fazer a prova gratuitamente no Detran. Existe a possibilidade de pagar uma taxa de R$ 28 e realizar a prova no Centro de Formação de Condutores. O motorista também pode fazer o curso pela Internet, com o custo de R$ 33. Nesse caso ele possui uma senha de acesso e tem apoio do tira-dúvidas, sendo avaliado no CFC. O motorista ainda pode participar do curso presencial de 15 horas/aula no valor de R$ 60, nos centros de formação de condutores de todo o Estado.

Exame - A prova é composta por 30 questões objetivas e, para ser aprovado, o motorista deve acertar um mínimo de 21 perguntas (70% da prova). Os aprovados recebem certificado de aprovação para dar continuidade aos procedimentos de renovação da CNH nos postos do Poupatempo ou no Detran (exame médico, psicotécnico e apresentação de documentação).

Os condutores poderão estudar utilizando a cartilha que está disponível no site do Denatran. Além disso, o Estado vai imprimir 50 mil cópias da cartilha. Desta forma, as novas exigências para renovar a CNH não representarão nenhum ônus adicional para os motoristas de São Paulo.

Os condutores que forem reprovados poderão repetir o exame cinco dias após o resultado. Essa prova poderá ser repetida por três vezes, com custo para o motorista. Não obtendo sucesso, o condutor deverá assistir o curso presencial. Com 15 horas de duração, o curso não reprova, desde que o aluno tenha 100% de freqüência.

Tanto os motoristas que precisam passar pelo curso, quanto aqueles que estão dispensados, precisam passar pelo exame médico, apresentar o original da carteira de habilitação, RG, CPF, uma foto três por quatro recente e pagamento da taxa para a renovação da habilitação. Os motoristas profissionais (taxistas e motoristas de ônibus ou caminhões, por exemplo) também devem realizar o exame psicotécnico.