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EMTU sugere ceder operação do BRT do Grande ABC à Metra

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Concessão do modal seria incluída em prorrogação do contrato com a empresa, que já administra o Corredor ABD de trólebus


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

29/12/2020 | 00:23


A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), estatal controlada pelo governo do Estado de São Paulo, sugeriu ao Palácio dos Bandeirantes entregar à Metra a futura concessão do BRT que ligará o Grande ABC à Capital, cujo projeto surgiu como substituto da Linha 18-Bronze do Metrô, mas que também nunca avançou. Se a proposta for acatada, a empresa ampliaria consideravelmente o controle do transporte intermunicipal nas sete cidades.

Em reunião interna do CGPPP (Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas), a EMTU sustentou que celebrar aditivo com a Metra é a alternativa mais “vantajosa” para o governo paulista para tirar do papel a implementação do BRT. Nesse contexto, a prorrogação da concessão seria de mais 25 anos. A Metra já detém o contrato de operação dos corredores de trólebus, o chamado Corredor ABD, desde 1997 e o acordo se encerra só em 2022 – a prorrogação, portanto, seria antecipada.

A proposta, apresentada pessoalmente pelo assessor da presidência da EMTU, Manoel Marcos Botelho, foi de que o governo João Doria (PSDB) celebre espécie de pacotão de concessões à Metra e, em vez de a empresa operar apenas os corredores de trólebus, passe a gerenciar três contratos: além dos trólebus e do futuro BRT, também abocanharia outras linhas intermunicipais inclusas na conhecida Área 5, conjunto de linhas que engloba as sete cidades e parte da Capital. A justificativa da EMTU é que “atualmente os serviços de ônibus intermunicipais da Área 5 são mantidos por permissões precárias, em razão das últimas licitações resultarem desertas”.

No próprio site da Metra, a empresa indica que atualmente, apenas operando o Corredor ABD, atende “mais de 300 mil passageiros por dia”, distribuídos em 12 linhas que circulam em 33 quilômetros de corredores exclusivos. Só com a garantia de concessão das linhas de ônibus intermunicipais, a empresa mais que triplicaria sua abrangência diariamente. Dados da própria EMTU indicam que a Área 5 atendeu 1,2 milhão de passageiros por dia em 2015. Fora isso, ainda absorveria os usuários do BRT, cujo projeto apresentado na reunião interna é de 17,3 quilômetros de extensão, com 20 paradas, três terminais e ligaria a região à Linha 2-Verde do Metrô (estações Tamanduateí e Sacomã), às linhas paulistanas gerenciadas pela SPTrans e ao próprio Corredor ABD (Terminal São Bernardo). Não foram citados valores no encontro, mas o governo do Estado já estimou o modal em R$ 680 milhões.

O CGPPP é colegiado interno com poder de decisão nos programas de PPP do Palácio dos Bandeirantes e está diretamente subordinado ao governador. Atualmente, o presidente do grupo é o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que acumula a função de secretário de Governo. Nessa reunião em que houve a sugestão da EMTU, os conselheiros ponderaram que o pleito passará por avaliação dos “pareceres técnico, econômico-financeiro e jurídico da proposta”.

Antes de sugerir a prorrogação e a ampliação da atuação da Metra, a EMTU chegou a citar a possibilidade de o governo paulista realizar nova licitação, cuja disputa pública incluíria os três modais, ou seja, o processo se iniciaria do zero. Porém, a própria estatal “expôs os pontos negativos para esse cenário, justificando a segunda opção (prorrogação do contrato com a Metra) como o encaminhamento mais interessante ao poder público”, sem dar mais detalhes. Os termos dessa reunião, que ocorreu no dia 10, foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia 18.

Ao Diário, tanto a assessoria do vice-governador quanto a EMTU alegaram que ainda não há definição sobre o tema.  



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