Desde maio de 2013, os quatro leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) pediátrica do Hospital Municipal de Diadema, gerido pela Prefeitura, estão fechados. Mas, neste período, a administração do prefeito Lauro Michels (PV) recebeu R$ 2,75 milhões do Ministério da Saúde referentes a diárias de utilização dos espaços no HM.

O recurso continua a chegar nos cofres do Executivo porque o governo federal não foi informado pela Prefeitura do fechamento dos leitos. No site do Ministério da Saúde, as quatro camas de UTI pediátrica do maior complexo hospitalar municipal da cidade aparecem como “habilitadas” – ou seja, à disposição da população.

Há quatro anos, a gestão de Lauro decidiu fechar os quatro leitos de UTI pediátrica. O argumento da ocasião era que o serviço teve de ser interrompido pelo êxodo de médicos no sistema público – à época, por desavença com o então secretário de Saúde, José Augusto da Silva Ramos (PSDB), cerca de 130 médicos se desligaram do quadro municipal.

Funcionários do HM ouvidos pelo Diário na condição de anonimato informaram que os quatro leitos continuam desativados desde então. Esses mesmos servidores lembram que médicos intensivistas – especializados em UTI – foram dispensados após o fechamento das camas em maio de 2013, e não o contrário.

O risco agora, comentam os colaboradores, é pressão da Prefeitura de Diadema para reabertura dos quatro leitos de UTI pediátrica sem que haja médico intensivista responsável pelos pacientes neste estado. Corre a informação no hospital que, por demanda judicial, os espaços precisam ser reativados até o dia 5 de junho. O código de ética da Medicina veta que médico especializado em outra patologia se responsabilize por setor ao qual não se especializou.

Na semana passada, Lauro, vereadores e o novo secretário de Saúde, Luiz Cláudio Sartori, estiveram no HM, em vistoria nas dependências do complexo. O verde voltou a falar em construção de hospital, uma vez que o prédio do HM não comporta reforma de grande porte. Erguido em 1990, o edifício possui 206 leitos e registra média mensal aproximada de 1.650 consultas.

O Ministério da Saúde confirmou ao Diário que os leitos constam como habilitados no sistema da Pasta. Porém, minimizou o episódio. Por meio da assessoria de imprensa e por telefone, o departamento da União disse que há uma verba mensal de auxílio do custeio do sistema municipal de Saúde – do qual a verba aos leitos de UTI pediátrica fazem parte – e que não pretende investigar o caso.

O governo Lauro afirmou que “UTI pediátrica do Hospital Municipal de Diadema não sofreu interrupção de funcionamento e possui, atualmente, taxa média de ocupação de 50%. Os recursos transferidos do Ministério da Saúde são utilizados, exclusivamente, para o custeio de tais leitos”.

Mas os funcionários do HM contestam. Eles dizem que esses 50% de ocupação referem-se a duas crianças que estão em leitos de unidade semi-intensiva – uma delas, inclusive, está no HM desde que a UTI pediátrica estava aberta.