As prefeituras do Grande ABC emprestaram, juntas, R$ 59,8 milhões do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Na conta incluem-se apenas os municípios de Santo André (R$ 49,3 milhões), Diadema (R$ 8,6 milhões) e São Bernardo (R$ 1,8 milhão). São Caetano entrou com pedido pela primeira vez em junho, mas ainda aguarda aprovação da proposta, no valor de R$ 112,1 milhões. Quanto a Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, nunca tomaram créditos do banco.

O primeiro empréstimo feito para uma prefeitura da região foi realizado somente em 2000, quando Santo André solicitou a quantia de R$ 6,5 milhões para o PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária). Como o projeto não foi concluído, a verba ainda está sendo liberada.

Na avaliação do coordenador do curso de Economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Francisco Funcia, o montante financiado até hoje não é tão expressivo, mas tende a ser ampliado nos próximos anos.

Quanto ao fato de São Bernardo e São Caetano serem praticamente debutantes na modalidade de crédito, ele acredita que isso se deva à boa saúde financeira das cidades, independente da gestão. Em relação aos municípios que não constam na lista do BNDES, Funcia acredita que seja por falta de necessidade ou excesso de dívidas - o que limita as chances da obtenção de financiamento.

"Por muito tempo, o BNDES não teve essa vocação de se aproximar dos municípios e compreender melhor o perfil de endividamento de cada um deles. A partir desta década, no entanto, houve aproximação a outros tomadores de empréstimos e para projetos menores, que não somente que envolvam infraestrutura", explica Funcia.

Para o professor, a postura atual do BNDES também reflete um número menor de exigências na obtenção de crédito. "Atualmente me parece que as condições tornaram-se mais flexíveis tanto porque existe uma preocupação em modernizar as prefeituras, permitir que suas contas sejam racionalizadas e criar qualidade de vida aos munícipes."

Da receita de uma prefeitura, dois-terços do orçamento provêm de repasses de impostos federais e estaduais, o que leva o especialista a qualificar os municípios como o elo mais fraco da federação. "Eles não têm a autonomia do financiamento de suas dívidas, já que são dependentes de outras esferas. Dos sete principais tributos, nenhum é municipal. Daí pode estar surgindo uma preocupação maior do banco com os empréstimos."

De acordo com o BNDES, o ritmo de descontingenciamento - ampliação do limite de endividamento dos municípios - segue mais intenso desde o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007.

Os juros variam conforme a destinação do empréstimo. No caso de saneamento, são aplicados a TJLP de 6% mais 1,9% de juros ao ano. Para o PMAT, adiciona-se uma taxa de até 3% sobre os valores liberados.