Economia Titulo Capital
Imposto terá alíquota de 2%, diz Mantega
20/10/2009 | 07:00
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a expectativa do mercado e decidiu impor o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável. A taxa será cobrada só na entrada e não terá diferença entre recurso de curto ou longo prazo.

A partir de hoje, os recursos estrangeiros que ingressarem no País por meio de Bolsa de Valores, título público e renda fixa terão incidência de IOF com alíquota de 2%. "Eu queria anunciar a implantação de tributo sobre aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores e também nas aplicações do mercado financeiro, ou seja, renda fixa", disse o ministro. "Não haverá taxação sobre investimento estrangeiro direto (IED)", acrescentou.

Ele ressaltou que a aplicação de impostos sobre a entrada de capital estrangeiro tem o objetivo evitar " excesso de especulação na Bolsa e no mercado de capital em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional".

Mantega disse que o Brasil é hoje um mercado muito atrativo para o investidor externo e que a medida não tem como objetivo elevar a arrecadação, que está em queda desde o início do ano em razão da crise. E ressaltou que a medida foi tomada também para proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar empregos.

"Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo nossas exportações e barateando as importações e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam", afirmou.




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