Na terça-feira, dia 2, participei da solenidade de lançamento do plano Brasil Maior, a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior no país. O evento do governo federal, presidido por Dilma Rousseff, aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília e, entre outras medidas, anunciou a extensão por mais 12 meses da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre materiais de construção, bens de capital, caminhões e veículos comerciais leves. Com isso, a redução de IPI para materiais de construção está mantida até o fim de 2012.

Como integrante do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República) e do conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) considero a medida muito positiva não apenas para nosso segmento, mas para toda a economia do País. Mais uma vez, o governo compreendeu a importância da continuidade da desoneração do IPI. Desde sua implementação, ainda em 2009, a medida beneficia o consumidor, a construtora e, principalmente, o comércio de material de construção, onde está concentrada a maior fatia de empregos do segmento.

DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA

Retomando um pouco o processo, lembro aqui que temos trabalhado há anos pela desoneração tributária dos produtos do setor. Ainda em 2006, a Anamaco já batalhava junto ao então ministro da Fazenda Luiz Fernando Furlan por pacotes habitacionais que incluíssem a redução de impostos, já com sucesso, como a anunciada em setembro daquele ano. Em março de 2009, o governo anunciou a tão esperada redução, que envolveu 30 produtos do setor e que funcionou positivamente como medida para enfrentar a crise internacional.

Esta foi uma das estratégias adotadas pela política econômica federal para minimizar os efeitos da tensão da economia mundial. Nessa época, a medida anunciada em abril valeria até o fim do ano. Resultado dos esforços do setor, em novembro de 2009, o governo anunciou mais uma prorrogação, desta vez até junho de 2010. Aí começamos outra batalha, e em abril, durante a Feicon Batimat, pudemos conversar novamente com o ministro e ele anunciou a manutenção da redução até dezembro do mesmo ano. No fim de novembro do ano passado, em almoço com o ministro Mantega na Fiesp, tivemos o anúncio da prorrogação até dezembro de 2011. E agora temos a manutenção da medida até o fim de 2012.

Desde o início do ano, o setor de material de construção não vem tendo o desempenho esperado. Tivemos de rever as nossas expectativas de crescimento para este ano em função deste desempenho aquém do previsto. Uma eventual volta do IPI poderia encarecer ainda mais os produtos ao consumidor final e isso acarretaria possivelmente maior queda de vendas. Apesar disso, o setor continua otimista de que conseguirá retomar o patamar de crescimento, afinal, estamos vindo de uma série histórica de consecutivos recordes.

"BRASIL MAIOR"

Com o slogan ‘Inovar para competir. Competir para Crescer' a nova política industrial visa compensar os efeitos da queda do dólar. No total, o novo plano prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos, segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior).

O plano reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra: confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor. Uma medida provisória vai garantir que o Tesouro Nacional arque com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social.

Além da desoneração da folha de pagamento, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos. Esperamos que as medidas colaborem de maneira efetiva para o crescimento da economia e geração de renda.