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Taxa de juros será limitada a 8% ao mês

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Bancos também podem cobrar tarifa de 0,25% para quem tem limite acima de R$ 500


Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

04/01/2020 | 07:20



Os usuários do cheque especial devem se atentar às novas regras para a modalidade, que já começam a valer na segunda-feira. Agora, os juros da operação não podem passar de 8% ao mês. Além disso, as instituições financeiras poderão cobrar, a partir de junho, apenas para liberar o serviço, mesmo que ele não seja usado, uma taxa de 0,25% para quem possui limite acima de R$ 500. O Itaú e o Banco do Brasil já anunciaram que não efetuarão a cobrança.

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o limite de 8% ao mês para os juros do cheque especial, que vão incidir sobre o total do limite utilizado a partir de 1º de janeiro de 2020, deve ser respeitado por todos os bancos. Já a cobrança da tarifa é facultativa. O estabelecimento de limite dos juros da modalidade de crédito, que possui taxas que quadruplicam dívida em 12 meses, foi decidida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em novembro. Os juros do cheque especial encerraram o mês em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano. Com o limite de 8%, a cobrança alcançará o equivalente a 151,8% ao ano.

Para o presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), Reinaldo Domingos, mesmo com a mudança, as taxas continuam abusivas. “Se pensarmos que a poupança rende cerca de 0,3% ao mês e que os melhores investimentos dificilmente chegam ao 1%, esses valores são absurdos. Extremamente altos ainda.”

Os clientes que contratarem o limite de cheque especial acima de R$ 500, a partir de segunda-feira, já estarão sujeitas à cobrança da tarifa de 0,25%. Para contratos firmados antes de 1º de janeiro, a cobrança só poderá ser feita a partir de 1º de junho. A taxa será embutida dentro dos juros, que podem chegar a até 8% ao mês.

Domingos exemplificou que quem tem limite de cheque especial de R$ 20,5 mil, pagará 0,25% sobre R$ 20 mil desse limite, ou seja, R$ 50 ao mês e R$ 600 ao ano, mesmo que não o use. “Essa linha de crédito deve ser evitada. Para as famílias que já incorporaram o valor aos salários mensais, chegou a hora de operação de guerra, evitando a situação, pois o risco é muito grande. O caminho é buscar a educação financeira.”

A Caixa afirmou que não fará a cobrança no momento e avalia os impactos. O Bradesco também e o Santander fará a cobrança. 



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