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Santos e Osasco terão Poupatempo privados
Do Diário OnLine
17/08/2004 | 10:55
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O governo de São Paulo iniciou a implantação da gestão Parceria Público-Privada (PPP) no Estado. Na segunda-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou o novo modelo para a criação dos postos do Poupatempo em Osasco, Grande São Paulo, e em Santos, litoral sul. Cada construção, que contará com a participação da iniciativa privada, terá investimento que varia de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões.

O objetivo é reduzir os custos de implantação e operação dos postos, prevendo que o Estado deixe de realizar investimentos, reduza o prazo de instalação e equacione a questão de recursos humanos, terceirizando a prestação dos serviços.

O Estado vai manter somente a execução das funções e tarefas de exclusiva responsabilidade do servidor público, tais como papiloscopista, auxiliar de papiloscopista, delegado (para assinatura da carteira de identidade) e supervisores dos órgãos da administração direta.

No dia 8 de setembro será feita a audiência pública de Osasco, e no dia 10, a de Santos. O edital deverá ser publicado até o dia 31. Até lá, o governo espera receber sugestões dos interessados na gestão do novo modelo. As propostas devem ser entregues até o dia 30 de novembro e a abertura deverá ser feita no dia 31 de janeiro.

Se não houver nenhum problema jurídico, o funcionamento está previsto para começar em 31 de julho e a inauguração em 1º de agosto de 2005.

O secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira, disse que segundo estudos o Poupatempo de Osasco deve fazer um atendimento de 10 mil pessoas/dia e o de Santos, 5 mil pessoas/dia. Para atender a demanda de sua região metropolitana, a cidade de Campinas vai ganhar mais um posto. Com esta inauguração serão dez unidades em funcionamento no Estado.

Outra novidade anunciada foi a criação do Poupatempo Móvel, a entrar em operação em setembro. Uma carreta vai percorrer bairros periféricos da capital, como São Mateus, Grajaú, Heliópolis e Parada de Taipas. O novo modelo vai oferecer serviços como emissão de RG, CPF, carteira de trabalho, além de toda parte eletrônica, disponível na Internet, como o Boletim de Ocorrência, atividades culturais e sócio-educativas.




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