Depois de assinar contrato para assumir parte dos serviços de saneamento básico em Santo André, o governo do Estado admitiu que há negociações com a Prefeitura de Mauá para que convênio semelhante seja costurado.
Presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Benedito Braga revelou que mantém conversa com a prefeita mauaense, Alaíde Damo (MDB), e que espera por respostas mais concretas “nas próximas semanas”.

“Em Mauá há situação semelhante à de Santo André. Nós estamos em negociação com a prefeita. Devemos ter resposta nas próximas semanas. Estamos em negociação. Não temos capacidade de responder precisamente se será em agosto, mas nas próximas semanas”, discorreu Braga.

Na cidade de Mauá, a dívida estimada pela Sabesp está na casa dos R$ 2 bilhões. Diferentemente de Santo André, porém, o município só administra a gestão da água, por meio da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). O esgoto foi terceirizado para a BRK Ambiental.

Nas primeiras passagens pelo Paço – em substituição a Atila Jacomussi (PSB), que foi preso duas vezes em 2018 –, Alaíde admitiu a vontade de entregar a Sama à Sabesp em troca de investimentos na rede e o perdão do passivo. A instabilidade política, entretanto, prejudicou esse planejamento – Alaíde tomou posse definitiva como prefeita há pouco mais de três meses.

Ontem, governador João Doria (PSDB) assinou oficialmente acordo que envolve a concessão de parte do Semasa à Sabesp pelo período de 40 anos. O acerto trata do abatimento da dívida de R$ 3,4 bilhões de Santo André com a empresa paulista em troca do convênio dos serviços de água e esgoto, além de investimento da ordem de R$ 917 milhões na rede de distribuição.

O ato ocorreu em evento no Palácio dos Bandeirantes e inclui outro novo convênio, com Tapiratiba (no Interior), além de pacote de renovação de contrato que engloba 11 cidades, entre elas São Bernardo, com aplicação prometida de R$ 1,7 bilhão (veja mais abaixo) – a maioria desses municípios anunciou o ajuste no fim de maio, mas agora houve a formalização das tratativas. A lista completa, segundo o Estado, atingirá investimento de R$ 6,7 bilhões. A atividade contou com as adesões dos prefeitos Paulo Serra (Santo André) e Orlando Morando (São Bernardo), ambos tucanos, únicos a discursar durante a cerimônia oficial.

“A Sabesp tem padrão mundial, e estamos imprimindo governo dinâmico. O que fizemos num prazo curto de sete meses poderia demorar dois anos. São 19 mil empregos (diretos e indiretos com os convênios). São Paulo cresceu o dobro do Brasil (no período). A (própria) Sabesp vale mais (neste momento) do que em dezembro. Isso não é política, é gestão, trabalho”, sustentou Doria.

Paulo Serra considerou a data como “dia histórico”. “Estamos saindo de dívida construída desde a década de 1990 que chega a quase R$ 5 bilhões (incluindo débitos e discussão na Justiça e precatórios já emitidos). Passaremos (agora com a assinatura) a passivo de algo em torno de R$ 1,1 bilhão”, destacou o prefeito andreense. 

Doria reitera fim da falta d’água em Sto.André

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assegurou que, se não houver contratempos, está mantida a promessa da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) de encerrar o problema de falta de água em Santo André até o próximo verão, que começa em dezembro.

Logo após formalizar convênio com o município para assumir parte dos serviços a cargo do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) – como distribuição de água e coleta de esgoto –, Doria confirmou a jornalistas o plano da estatal.

“Estamos trabalhando para isso. Trabalhando exatamente para que não haja problemas no verão ou qualquer período do ano. Esse é o objetivo não só dos prefeitos, como da Sabesp e do governo do Estado. Evidentemente que há circunstância de intempéries que estão fora do controle de empresa de saneamento ou do próprio governo. A questão climática não há controle. Tem que administrar diante das circunstâncias. Tudo indica que não teremos problemas. Se não tivermos nenhuma situação do ponto de vista de clima que possa provocar algo diferente. Em situação de normalidade não haverá falta”, comentou.

Indagado sobre eventual prejuízo à Sabesp com o acordo – e o consequente abatimento da dívida de R$ 3,4 bilhões –, Doria rechaçou qualquer problema de ordem administrativa à estatal. “Não houve perdão, houve negociação, entendimento. É diferente de perdão. A Sabesp faz negociação, o que permite a ela, empresa de capital misto, a sua rentabilidade e ajustes dessa maneira, seja pelo próprio interesse do Estado. Ela tem autonomia, não recebe recursos do Tesouro. Ela se autofinancia com o fornecimento de água, serviços que presta a população, aos municípios.”

Presidente da Sabesp, Benedito Braga reiterou as falas de Doria. “Houve negociação, análise econômico-financeira, e o resultado positivo, porque senão não seria possível. Temos conselho de administração independente, que jamais iria aprovar esse contrato (se não fosse favorável).”

O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), não escondeu a satisfação com o acordo, em especial por permitir que a cidade volte a ter capacidade de investimento – o governo tucano sustenta que o passivo bilionário estrangula as contas públicas e impede aportes municipais.

“Tão importante quanto a equalização da dívida que resolve a situação da saúde financeira da cidade é retomada da capacidade de investimento em saneamento e universalização da água. Nos próximos seis anos passará de 40% para 100%. Mais de 30 mil que não têm acesso a água, famílias que se utilizam de caminhão-tanque, vão passar a ter esse serviço com qualidade”, citou o tucano, que espera que ainda neste mês obras sejam colocadas na rua para universalizar a distribuição de água e para tratamento de esgoto.  

Estado renova contrato com S.Bernardo e projeta R$ 1,7 bi

A gestão estadual também formalizou ontem a renovação do contrato com São Bernardo, com projeção de investimento de R$ 1,746 bilhão no período de 40 anos. 

 Segundo a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), R$ 600 milhões serão encaminhados ao abastecimento de água e R$ 867 milhões para coleta e tratamento de esgoto. Outros R$ 278 milhões serão utilizados em bens de uso geral e renovação de ativos.

 O prefeito Orlando Morando (PSDB) celebrou a extensão do acordo. “Fundamental. Não teríamos condições financeiras por parte do município de fazer investimento com aporte que a Sabesp fará em São Bernardo. Mais de R$ 1 bilhão serão investidos. Hoje temos maior programa de recuperação da Represa Billings, o Pró-Billings. A Sabesp está fazendo coleta de mais de 250 mil pessoas, troca de rede. Muito importante”, disse o tucano. A deputada estadual e líder do PSDB na Assembleia, Carla Morando, acompanhou a solenidade no Palácio dos Bandeirantes.

 Secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido destacou que as obras de universalização da coleta e destinação do esgoto integra plano ambicioso do Estado para despoluir o Rio Tietê. “Investir em saneamento é investir na qualidade de vida das pessoas, em meio ambiente. Ao firmar convênio com Santo André e renovar com São Bernardo, por exemplo, para executar os serviços da coleta e tratamento de esgoto, estamos reduzindo a poluição no Tamanduateí, colaborando com a limpeza do Rio Tietê.”

 Além de assumir parte da gestão dos serviços de saneamento em Santo André e na cidade de Tapiratiba, no Interior, e de renovar acordo com São Bernardo, a Sabesp formalizou prorrogação de convênio com os municípios de Guarujá, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe (Baixada Santista); São Sebastião (Litoral Norte); Lavrinhas, Oriente, Alambari e Espírito Santo do Turvo (Interior).