O governo do prefeito Luiz Marinho (PT), de São Bernardo, promete para o dia 26 explicar como funcionará a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública, cuja estimativa de receita é de R$ 1 bilhão.

Audiência pública está marcada para as 9h, no Teatro Lauro Gomes, no Rudge Ramos. Segundo a gestão, estão convidados para o evento “munícipes, setor privado e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil”.

Em fevereiro, a Prefeitura também chamou a população para falar sobre a PPP da Iluminação. Apresentou somente o valor do investimento e o tempo de contrato com a vencedora da concorrência pública. A atividade – com a presença de somente 15 pessoas, a maioria comissionados – não detalhou o aporte inicial da empresa ganhadora da futura licitação, prazo de investimentos e se haverá criação de taxa adicional.

Na reduzida planilha disponibilizada no site oficial, a administração diz que o objetivo da PPP é “implantação de lâmpadas eficientes, de LED”, “implantação de sistema de telegestão”, “redução do consumo de energia elétrica (mínimo de 35%)”, “criar bases para relacionamento com concessionária de energia elétrica.

A empresa vencedora ficará responsável pelo investimento em médio prazo e deve receber, como contrapartida, percentual do fundo de iluminação pública – o parceiro terá retorno mensal de 9% do valor arrecadado com as taxas.

De acordo com números do Paço, o sistema de iluminação de São Bernardo possui 40.863 lâmpadas e a meta é chegar a 58 mil pontos, já com produtos em LED. O governo também confirmou que arrecada R$ 20,9 milhões com a CIP (Contribuição da Iluminação Pública) em 2014 e, por enquanto, não se sabe se a taxa será repassada ao consumidor quando a concessão for efetivada.

A administração não informou se já houve interessados no contrato com o município. A gestão havia deixado aberta a possibilidade de mudança no modelo socioeconômico do acordo caso não surgissem concorrentes.