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TSE livra governador do Distrito Federal da cassação do mandato
Do Diário OnLine
Com Agências
18/02/2005 | 08:14
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Por maioria dos votos, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou o recurso contra a diplomação do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e inocentou ele e sua vice, Maria de Lourdes Abadia, das 35 acusações de abuso de poder e captação ilícita de votos na eleição de 2002. O recurso em questão havia sido apresentado pela Coligação Frente Brasília Esperança (PT/PCB/PCdoB/PMN).

De acordo com o ministro Carlos Velloso, relator do processo, os fatos apresentados não foram capazes de comprovar as acusações e autorizar a cassação do mandato de Roriz. O voto de Velloso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Peçanha Martins e Humberto Gomes de Barros. Já os ministros Sepúlveda Pertence (presidente do TSE) e Luiz Carlos Madeira votaram contra os demais.

O julgamento foi a última sessão do TSE presidida por Pertence. Na próxima segunda-feira, depois de dois anos de mandato, ele deixa o cargo para o ministro Carlos Velloso.




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