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Planalto amplia concessões e admite negociar ajuste fiscal



14/04/2015 | 06:47


Sob pressão de manifestações por impeachment e fragilizada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu ampliar as concessões a fim de aprovar o ajuste fiscal. Ao mesmo tempo, o governo anunciou que usará comerciais de TV para tentar explicar à população os motivos da adoção de medidas de aperto, entre elas a redução de benefícios trabalhistas.

O ajuste fiscal foi o principal tema de reunião interna do governo comandada na segunda-feira, 13, pelo vice-presidente, Michel Temer. Foi sua estreia oficial no posto de articulador político - ele assumiu na semana passada as tarefas da Secretaria de Relações Institucionais, antes comandada pelo petista Pepe Vargas.

Ao fim do encontro, o governo anunciou que aceita negociar pontos do ajuste fiscal, como a mudança de prazo para a concessão do seguro-desemprego.

O recuo do governo foi anunciado pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas, depois de reunião na qual o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estava presente. Gabas informou que o governo aceitava negociar todos os pontos das duas medidas provisórias em tramitação no Congresso que alteram as regras de concessão de benefícios da Previdência e trabalhistas, as MPs 664 e 665. Com isso, o governo sinalizou que estava cedendo à pressão das centrais sindicais e parlamentares da própria base aliada, para tentar garantir a aprovação da essência do pacote fiscal.

Dilma já havia avisado seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e o PT de que estava disposta a ceder no ajuste e reduzir cortes na área trabalhista, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no fim de março.

'Tudo' e 'nada'

"Nós aceitamos discutir tudo. A reunião foi marcada, fomos convidados pelo vice-presidente Temer, para debater o tema da 664 e da 665 (as medidas provisórias que reduzem os benefícios trabalhistas). Não há nada definido ainda. Não há nada fechado. Todos os temas estão em debate, são passíveis de modificação e aperfeiçoamento", disse Gabas, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência.

Participaram da reunião, além de Temer, Levy e Gabas, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Questionado se o Planalto aceitava recuar até mesmo na nova regra de primeira solicitação do seguro-desemprego - cujo prazo saltou de seis para 18 meses -, o ministro respondeu: "Isso está incluído no tudo, tudo são todos os itens. Esperamos que a medida provisória seja no seu conjunto aprovada. Se tiver itens que podem aperfeiçoá-la, vamos acatar, para que esse ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto". Segundo o ministro, a ideia do governo é aprovar as medidas do ajuste "o mais rápido possível, conversando com centrais sindicais e partidos". "Queremos preservar o conjunto da MP, agora se vai ser aperfeiçoada ou não, vai depender do Congresso", disse.

À noite, Temer reconheceu que "pode ser examinado" o prazo fixado para a primeira solicitação do seguro-desemprego. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), reforçou a disposição do governo. "Evidentemente, que precisa fazer ajustes. Vamos ouvir as centrais sindicais. O governo transferiu a mesa de negociação para o Congresso Nacional."

Pela manhã, o governo debateu sua nova estratégia de comunicação em reunião de Dilma com os ministros das siglas da base. Ela pediu unidade para garantir a aprovação do pacote fiscal.

Defesas

Depois, o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) realizou outra reunião com os representantes das assessorias de imprensa dos ministérios e órgãos do governo federal. No encontro, Edinho apresentou uma cartilha intitulada "Ajustar para Avançar", que servirá para padronizar o discurso dos integrantes do governo.

A defesa do governo também deverá ser feita quando o Executivo anunciar os cortes no Orçamento da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa da área econômica é de que o contingenciamento chegue a R$ 80 bilhões. Nesse caso, os ministros devem responder como um mantra que a redução do Orçamento não afetará os programas essenciais da pasta e que a situação de cortes são apenas medidas transitórias e que rapidamente o Brasil vai se recuperar.

No encontro com integrantes das assessorias da Esplanada, Edinho Silva também ressaltou, segundo relatos de presentes, que a ideia é de os ministros atuarem com maior frequência na criação de agendas positivas, realizando entrevistas semanais sobre projetos estruturantes realizados pelas respectivas pastas.

Neste sentido também foi incentivada a utilização dos canais de comunicação oferecidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que comporta, entre outras estruturas, a Agência Brasil, Rádio EBC e a TV Brasil. A intenção é dar visibilidade a uma "agenda positiva" e para isso a integração entre as pastas é considerada fundamental.

No encontro, foi anunciado ainda que as redes sociais do Palácio do Planalto deverão passar por uma "reestruturação" com a criação de novos canais de interação com a sociedade.

Edinho Silva não deu, contudo, uma data nem informou exatamente do que se tratava as mudanças estudadas pela equipe de comunicação. Também não deu data nem valores a serem investidos nas peças publicitárias que serão veiculadas. (Colaboraram Ricardo Brito, Victor Martins e Rafael Moraes Moura)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



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Planalto amplia concessões e admite negociar ajuste fiscal


14/04/2015 | 06:47


Sob pressão de manifestações por impeachment e fragilizada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu ampliar as concessões a fim de aprovar o ajuste fiscal. Ao mesmo tempo, o governo anunciou que usará comerciais de TV para tentar explicar à população os motivos da adoção de medidas de aperto, entre elas a redução de benefícios trabalhistas.

O ajuste fiscal foi o principal tema de reunião interna do governo comandada na segunda-feira, 13, pelo vice-presidente, Michel Temer. Foi sua estreia oficial no posto de articulador político - ele assumiu na semana passada as tarefas da Secretaria de Relações Institucionais, antes comandada pelo petista Pepe Vargas.

Ao fim do encontro, o governo anunciou que aceita negociar pontos do ajuste fiscal, como a mudança de prazo para a concessão do seguro-desemprego.

O recuo do governo foi anunciado pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas, depois de reunião na qual o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estava presente. Gabas informou que o governo aceitava negociar todos os pontos das duas medidas provisórias em tramitação no Congresso que alteram as regras de concessão de benefícios da Previdência e trabalhistas, as MPs 664 e 665. Com isso, o governo sinalizou que estava cedendo à pressão das centrais sindicais e parlamentares da própria base aliada, para tentar garantir a aprovação da essência do pacote fiscal.

Dilma já havia avisado seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e o PT de que estava disposta a ceder no ajuste e reduzir cortes na área trabalhista, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no fim de março.

'Tudo' e 'nada'

"Nós aceitamos discutir tudo. A reunião foi marcada, fomos convidados pelo vice-presidente Temer, para debater o tema da 664 e da 665 (as medidas provisórias que reduzem os benefícios trabalhistas). Não há nada definido ainda. Não há nada fechado. Todos os temas estão em debate, são passíveis de modificação e aperfeiçoamento", disse Gabas, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência.

Participaram da reunião, além de Temer, Levy e Gabas, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Questionado se o Planalto aceitava recuar até mesmo na nova regra de primeira solicitação do seguro-desemprego - cujo prazo saltou de seis para 18 meses -, o ministro respondeu: "Isso está incluído no tudo, tudo são todos os itens. Esperamos que a medida provisória seja no seu conjunto aprovada. Se tiver itens que podem aperfeiçoá-la, vamos acatar, para que esse ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto". Segundo o ministro, a ideia do governo é aprovar as medidas do ajuste "o mais rápido possível, conversando com centrais sindicais e partidos". "Queremos preservar o conjunto da MP, agora se vai ser aperfeiçoada ou não, vai depender do Congresso", disse.

À noite, Temer reconheceu que "pode ser examinado" o prazo fixado para a primeira solicitação do seguro-desemprego. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), reforçou a disposição do governo. "Evidentemente, que precisa fazer ajustes. Vamos ouvir as centrais sindicais. O governo transferiu a mesa de negociação para o Congresso Nacional."

Pela manhã, o governo debateu sua nova estratégia de comunicação em reunião de Dilma com os ministros das siglas da base. Ela pediu unidade para garantir a aprovação do pacote fiscal.

Defesas

Depois, o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) realizou outra reunião com os representantes das assessorias de imprensa dos ministérios e órgãos do governo federal. No encontro, Edinho apresentou uma cartilha intitulada "Ajustar para Avançar", que servirá para padronizar o discurso dos integrantes do governo.

A defesa do governo também deverá ser feita quando o Executivo anunciar os cortes no Orçamento da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa da área econômica é de que o contingenciamento chegue a R$ 80 bilhões. Nesse caso, os ministros devem responder como um mantra que a redução do Orçamento não afetará os programas essenciais da pasta e que a situação de cortes são apenas medidas transitórias e que rapidamente o Brasil vai se recuperar.

No encontro com integrantes das assessorias da Esplanada, Edinho Silva também ressaltou, segundo relatos de presentes, que a ideia é de os ministros atuarem com maior frequência na criação de agendas positivas, realizando entrevistas semanais sobre projetos estruturantes realizados pelas respectivas pastas.

Neste sentido também foi incentivada a utilização dos canais de comunicação oferecidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que comporta, entre outras estruturas, a Agência Brasil, Rádio EBC e a TV Brasil. A intenção é dar visibilidade a uma "agenda positiva" e para isso a integração entre as pastas é considerada fundamental.

No encontro, foi anunciado ainda que as redes sociais do Palácio do Planalto deverão passar por uma "reestruturação" com a criação de novos canais de interação com a sociedade.

Edinho Silva não deu, contudo, uma data nem informou exatamente do que se tratava as mudanças estudadas pela equipe de comunicação. Também não deu data nem valores a serem investidos nas peças publicitárias que serão veiculadas. (Colaboraram Ricardo Brito, Victor Martins e Rafael Moraes Moura)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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