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Gomes da Silva tem última chance para conseguir habeas corpus
Regiane Soares
Do Diário do Grande ABC
17/05/2004 | 23:13
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  A defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante do assassinato do prefeito Celso Daniel, aguarda a publicação do acórdão com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou o pedido de habeas corpus para reverter a prisão preventiva do empresário, para analisar se começa ou não a trabalhar no recurso que será apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a última instância jurídica possível.

Se os advogados que defendem Gomes da Silva não convencerem os ministros do Supremo, o empresário continuará preso até o julgamento do processo, o que não tem data definida para acontecer.

Em casos como esse, a Justiça demora quatro anos, em média, para analisar um processo em primeira instância. Também pode acontecer de o juiz da 1ª Vara Criminal de Itapecerica da Serra, Luiz Fernando Migliori Prestes, que concedeu a prisão preventiva, rever sua decisão espontaneamente.

O advogado Odel Antun, um dos que trabalham na defesa do empresário, disse que ainda não sabe quais os argumentos que serão usados no recurso que será apresentado ao Supremo. “Primeiro precisamos conhecer a íntegra da decisão do STJ, para depois analisarmos se vamos entrar ou não com recurso. Ainda não sabemos o que vamos fazer”, afirmou.

O decisão do STJ de negar o habeas corpus é de 27 de abril, mas o acórdão ainda não foi publicado. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a publicação das decisões é rápida, mas não há prazo específico. Há a expectativa de que o acórdão seja divulgado nos próximos dias.

Apesar de ainda não saber a tese que será defendida no Supremo para soltar Gomes da Silva, a defesa admitiu que também pretende usar depoimentos de outros acusados no caso. Um exemplo citado pelo advogado é o interrogatório do líder da quadrilha acusada de executar o prefeito, Ivan Rodrigues da Silva, o Monstro, que disse em juízo na semana passada que não conhece Gomes da Silva e nem o seqüestrador Dionísio de Aquino Severo, que morreu dentro do sistema prisional depois de anunciar que teria revelações a fazer sobre o caso. Segundo a denúncia do Ministério Público, Dionísio seria o elo entre Gomes da Silva e Monstro.




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