O descredenciamento coletivo aos planos Saúde ABC, Seisa, Sim, Life Empresarial e Itálica – decisão da última assembléia do médicos do Grande ABC – começa a se concretizar nas clínicas da região. A medida tem apoio do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) e já atinge o corpo clínico de dois hospitais (Neomater, em São Bernardo, e São Caetano, em São Caetano). O órgão informou que os médicos que não cumprirem com a decisão podem sofrer sanções que vão de advertência até a cassação do registro. Cem médicos já foram denunciados.

Segundo o advogado do Cremesp, Osvaldo Pires Simonelli, teoricamente todos os médicos credenciados a esses planos já deveriam ter suspendido definitivamente o atendimento, ou seja, não atender mesmo mediante o pagamento de R$ 42 pela consulta. Nesse esquema, o conveniado tem de pedir reembolso ao convênio. “Mas só podemos exigir de fato depois de serem comunicados oficialmente pela comissão do movimento.”

A reportagem contatou ontem 16 clínicas e centros médicos em Santo André, São Bernardo e São Caetano. A informação em 12 delas é de que a marcação de consultas dos cinco convênios citados está suspensa e não há previsão de ser retomada. Em duas das clínicas só conseguem passar pelo médico pacientes que já têm ficha. Outras duas continuam de portas abertas aos associados.

Hoje à noite, o grupo que encabeça o boicote aos planos na região deve se reunir para discutir os próximos passos do movimento. A comunicação aos mais de 3 mil médicos do Grande ABC sobre o descredenciamento coletivo será um dos temas do encontro. “Diante do apoio do Cremesp podemos começar a notificar os profissionais amanhã mesmo”, disse o presidente do Movimento dos Médicos do Grande ABC, Romildo Gerbelli.

Na região, além dos cinco planos que sofreram o descredenciamento, outros 12 continuam boicotados. São Amico, Cigna Saúde, Amesp, Santa Amália, Intermédica, Sermed, Universo Saúde, Green Line, Medial, Medicol, Avicena e Royal Saúde. Os médicos reivindicam o pagamento de R$ 42 por consulta realizada e a adoção imediata da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. A próxima assembléia na região está marcada para o dia 12.

Ontem, a Abramge – associação que reúne os planos de saúde boicotados na região – posicionou-se favorável a uma discussão nacional para a implantação da tabela, mas afirmou que ainda não há novidades quanto às negociações regionais. Atualmente, o movimento atinge 18 Estados e o Distrito Federal.

Migração - A ANS (Agência Nacional de Saúde) informou ontem que o plano de migração de contratos antigos (anteriores a 1998) para a nova legislação que regulamenta a saúde privada no país continua suspenso. O órgão deve recorrer da decisão da Justiça de Pernambuco, responsável pela interrupção do processo em junho, mas não informou quando o recurso será impetrado na Justiça.

Com a migração parada, também ficam engavetadas as negociações entre o governo federal, as entidades que representam as empresas de saúde, além de operadoras e seguradoras de saúde quanto a possíveis mudanças na Lei 9.656/98. A ANS afirmou que não há reuniões agendadas e nem mesmo previsão de encontros para tratar do assunto.