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Oswaldo Dias vendeu córrego à empresa
Loli Puertas
Do Diário do Grande ABC
28/11/2009 | 07:00
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A Prefeitura de Mauá vendeu, em 2004, para a empresa Albertson do Brasil 26 metros de um rio afluente do Tamanduateí e com extensão de 3 quilômetros.

O negócio foi feito na época pelo atual prefeito Oswaldo Dias(PT) que estava, na ocasião, no comando do executivo de Mauá, em seu segundo mandato.

A transação feita feria o artigo 180 da constituição do Estado. Para legalizar a venda o petista sancionou a Lei 3.584/2003 que na pratica transformou um bem de uso comum da população em um produto vendável.

A irregularidade foi descoberta, em 2007, pelo prefeito que o sucedeu, Leonel Damo (DEM)que cancelou o negócio feito com a Albertson.

A empresa na época concordou em devolver o bem público com a condição de receber todo o dinheiro de volta, com juros e correção monetária.

A transação foi fechada em R$ 39 mil, sendo r$ 5 mil no ato da assinatura do contrato, que ocorreu em outubro de 2004, e mais 10 parcelas de r$ 3,4 mil.

Na época o advogado da empresa afirmou que seu cliente não podia ficar no prejuízo. E que tudo não se tratava de um embate entre dois políticos adversários e que a empresa estava sendo vítima dessa briga política.

Em resposta a prefeitura do democrata Damo afirmou que a empresa tinha o direito de reclamar, porém o negócio tinha sido feito pela administração anterior.

A empresa comprou parte do do córrego que passava pela empresa. Uma das acusações do governo de Damo era a empresa canalizou irregularmente o córrego, sem informar as autoridades locais, sendo isso crime ambiental.

A advogada disse que o prefeito Damo, assim como o que fez o negócio, Dias sabiam que o córrego estava canalizado há mais de 20 anos estava canalizado há 20 anos e que apenas cobriu a área e a incorporou a indústria. A advogada da empresa chegou a falar que a prefeitura não tinha verba para realizar a obra de cobertura do córrego e o vendeu.Na ocasião Oswaldo Dias alegou não se lembrar do ocorrido.

 




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