Termina hoje o prazo dado pelo governador João Doria (PSDB) para divulgar resultado de estudo sobre o futuro da Linha 18-Bronze do Metrô, que ligará o Grande ABC ao sistema metroviário da Capital. E um indicativo de que a indefinição se arrastará foi a ausência de perspectivas da obra na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa.

Em março, Doria anunciou que estudo da Secretaria dos Transportes Metropolitanos iria nortear a decisão sobre a Linha 18. Ele considerou trocar o modal, de monotrilho para BRT (sigla em inglês para ônibus de alta velocidade), porém assegurou que qualquer passo seria embasado por levantamento técnico. Prometeu divulgar o resultado em 90 dias, que expiram hoje. Nenhum detalhe foi fornecido.

Na LDO, a Linha 18 aparece na seção de “riscos fiscais”, que é o mapeamento de obras em curso que podem resultar em problemas orçamentários. Há breve resumo do contrato, assinado em 2014 com o Consórcio Vem ABC, por 25 anos, ao valor de R$ 4,26 bilhões.

“O prazo de início da vigência do contrato da PPP (Parceria Público-Privada) da Linha 18 tem sido prorrogado, em razão das dificuldades encontradas pelos parceiros na consolidação da estruturação financeira do projeto, obrigação fundamental a ser cumprida na etapa preliminar pelas partes contratantes e que viabilizará a implantação dos investimentos”, descreve o projeto do governo estadual. As dificuldades citadas são a ausência de recurso – e aval federal para contrair empréstimos – para as desapropriações.

A peça prossegue dizendo que reunião do grupo gestor de PPPs feita em 6 de julho de 2018 estendeu por 12 meses o prazo para início da etapa preliminar. Até agora, não há sinalização se nova prorrogação será assinada. “Essa situação está sendo monitorada e no momento não representa risco fiscal ao Estado”, sintetiza.

A LDO serve como parâmetro para a construção do orçamento, que tem de ser apreciado pelos deputados estaduais até o fim do ano. Na estimativa feita no ano passado – portanto, o que está em vigência -, o Estado destinou R$ 40 para manutenção do contrato. O acordo assinado em 2014 prevê que o ônus pelo atraso no início das obras está com a parte privada.

Em nota, o governo paulista fez suspense sobre o futuro da Linha 18. “A Secretaria de Transportes Metropolitanos está empenhada em desenvolver as melhores alternativas para aprimorar o transporte à população do Grande ABC. Os desafios já apresentados envolvem uma série de ações não realizadas por governos anteriores e que exigem desta gestão a elaboração de uma estratégia para que os recursos, não previstos no orçamento de 2019, sejam disponibilizados.”