O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse nesta quarta-feira que o governo federal refinanciará a dívida total de R$ 9 bilhoes da Prefeitura de Sao Paulo, que inclui cerca de R$ 6,5 bilhoes de dívidas decorrentes de decisoes judiciais (precatórios). ``Assinamos na sexta-feira passada um protocolo com o prefeito Celso Pitta, estabelecendo os parâmetros que gerarao um contrato de reestruturaçao e refinanciamento da dívida municipal de Sao Paulo', afirmou o ministro.

O ministro da Fazenda disse em entrevista dada de Brasília à Radio Jovem Pan de Sao Paulo, que o refinanciamento da dívida do município paulistano corresponde aos desejos da populaçao da cidade. Ele fez esse comentário ao avaliar um dos efeitos do recente bloqueio das contas da prefeitura, o atraso do pagamento de cerca de 125 mil funcionários municipais. O secretario de Comunicaçao da Prefeitura de Sao Paulo, Antenor Braido, informou que a assinatura do acordo com o governo federal deverá ocorrer nesta quinta-feira.

Malan afirmou ainda que a soluçao encontrada para a dívida da cidade de Sao Paulo foi a mesma que o governo federal possibilitou a alguns estados e ao município do Rio de Janeiro há cerca de um mês.

Segundo os entendimentos entre o ministro Pedro Malan e o prefeito Celso Pitta, o contrato deverá estipular um refinanciamento no prazo de 30 anos, com taxas de juros abaixo de 8% ao ano, e que poderao chegar até a 6%, caso a prefeitura apure recursos com a privatizaçao de algumas de suas empresas, que sejam suficientes para amortizar 20% da dívida total.