O programa de Gestão Compartilhada do Meio Ambiente ganhou destaque nas discussões da 1ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, neste fim de semana, em Botucatu, no interior de São Paulo. A proposta dos representantes do Grande ABC foi apresentada como saída para desburocratizar ações que antes só eram exercidas pelo Estado e que podem ser administradas pelos municípios. O convênio firmado entre o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e o Estado há três meses, que dá autonomia ao município para licenciar e fiscalizar áreas de baixo impacto ambiental, é um exemplo prático que será levado à Conferência Nacional de Meio Ambiente no fim do mês que vem.

Participaram do evento mais de duas mil pessoas de todo o Estado – entre elas 200 membros da nação indígena Guarani. Ao longo da conferência, foram debatidos os principais problemas ambientais de São Paulo, cujas soluções apresentadas serão encaminhadas à Conferência Nacional, em Brasília.

O subprefeito de Paranapiacaba e Parque Andreense, João Ricardo Guimarães Caetano, foi um dos representantes da região no evento. Segundo ele, ao serem transferidas para os municípios, é fundamental a idéia de municipalizar os serviços de responsabilidade dos Estados.

“Esta tese fortalece a criação de um sistema nacional do meio ambiente, ou seja, reforça a importância de convênios entre prefeituras e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, como é caso da gestão”, disse Caetano. Como exemplo disso, o subprefeito destacou o trabalho de controle da poluição sonora, que atualmente é de responsabilidade da Prefeitura de Santo André.

A proposta será apresentada em Brasília e, segundo Caetano, a idéia é que ela seja “incorporada às novas diretrizes para as políticas de meio ambiente”.

Também em Botucatu foram definidos os delegados que irão a Brasília para a Conferência Nacional. Os dois da região são o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Diadema, Antônio Luzairto Fidelis, e o superintendente do Semasa, Sebastião Ney Vaz Júnior.