Por mais de cinco horas os vereadores de São Caetano discutiram ontem durante a votação, em duas sessões extraordinárias, para aprovar o pacote de quatro projetos sociais e o reajuste médio de 14% na alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) provindos do Executivo. Entretanto, outro fato que chamou a atenção se deu à inércia da maioria dos parlamentares em relação à informação de que o carnê do tributo já havia sido enviado à gráfica com o ajuste, tornando o crivo na Casa praticamente nulo.

A bancada de sustentação preferiu comentar o mínimo sobre o assunto até para evitar complicações na véspera da eleição da mesa diretora. O líder de governo, vereador Paulo Bottura (PTB), avaliou que o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) dificilmente agiria com o intuito de passar por cima dos vereadores. "Não acredito que o prefeito execute algo desta natureza", resumiu. O vereador Maurício Fernandes, com discurso afinado com a bancada, corroborou com o petebista. "A gente não acha possível que o carnê já estivesse confeccionado pelo valor acordado."

O oposicionista Gilberto Costa (PP) cutucou os colegas de Câmara no sentido de tomarem posicionamento referente ao reajuste sob impressão, independentemente do voto dos pares. "O caso coloca os vereadores em condição de submissão. Está faltando atitude, pois a Casa está permitindo. Não há independência. Existe ampla ingerência no Legislativo."

Referente ao acréscimo, segundo Bottura, se deve ao período do IGPM-FGV (Índice Geral de Preços do Mercado) que variou em 10,25%. "A média é considerável, já que há outros 2% em dezembro, ficando cerca de 1,8% de diferença."

Para Costa, o chefe do Executivo deu com uma mão e tomou com a outra. "Governo que se preza otimiza os serviços. A cidade tem condição de congelar por três anos o reajuste devido a saúde econômica."

Entre os projetos sociais aprovados, a criação do Programa de Qualificação Profissional que visa qualificar pessoas entre 30 e 59 anos, moradores de cidade, que estejam desempregados a no mínimo seis meses, que não estejam recebendo seguro-desemprego, nem aposentadoria. A Prefeitura vai beneficiá-los com o curso preparatório, oferecendo ainda bolsa-auxílio de 2/3 do salário-mínimo nacional e cesta básica.

Outros destaques são os auxílios concedidos pelo Paço. O primeiro concede R$ 100 por mês para cada aluno ao custeio do transporte escolar para estudantes do Ensino Infantil e Fundamental. O segundo, chamado Tecmais, oferece auxílio de R$ 300/mês para moradores de São Caetano que quiserem fazer curso profissionalizante. As aulas podem ocorrer em qualquer escola particular, inclusive em outros municípios.

Por último, a Prefeitura terá autorização para aumentar o número de bolsas do Programa de Auxílio à Língua Estrangeira, que vai passar a atender 1.500 alunos (hoje atende 1.200 alunos. O projeto oferece bolsa de R$ 180 para estudar inglês ou espanhol em escolas particulares).

Eleição da mesa diretora gera atrito na base governista

Na véspera da eleição da mesa diretora, os vereadores se mostraram confusos no que diz respeito ao próximo presidente da Câmara e com certo ar de preocupação devido ao não posicionamento do prefeito José Auricchio Júnior (PTB), inclusive após três horas de reunião na segunda-feira com a bancada governista e discussão áspera nos bastidores.

O vereador Paulo Bottura (PTB) garantiu que nada está consolidado. "Espero que até o horário do voto amanhã (hoje) tudo esteja resolvido. Estou curioso diante da situação."

O parlamentar Fábio Palácio (PR) disse que faltou consenso em torno de um nome. "Vamos discutir as chapas que se formarão para entrar em acordo."

Entre os principais quadros aparecem os vereadores Flávio Rstom (PTB) e Joel Fontes (PMDB), além do atual presidente Gérsio Sartori (PTB).