Auditoria do TEC (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo revelou que existe deficit de 83 mil vagas nas 176 unidades prisionais administradas pela SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) para abrigar os cerca de 231 mil detentos. Já levantamento realizado pelo Diário aponta que no Grande ABC faltam 2.145 vagas para acolher os 4.762 presidiários, ou seja, a estrutura teria que praticamente dobrar, já que os quatro CDPs (Centros de Dentenção Provisória) da região oferecem apenas 2.617 lugares.

Segundo dados do TCE, se levada em conta a capacidade média de uma unidade prisional, que, por padrão, receberia 823 presos, a estrutura atual do sistema penitenciário paulista deveria atender um total de 147.942 presos. No entanto, em dezembro de 2019, época em que a auditoria foi realizada, a população nas carceragens estaduais chegou a um total de 231.287 detentos.

CENÁRIO

No que se refere ao quadro de pessoal, o TCE constatou a relação de 9,8 presos para cada agente de custódia, quase o dobro do máximo recomendado pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), que é de um agente para cada cinco presos. A fiscalização verificou também que muitas unidades não contam com equipe mínima de pessoal da área da saúde, conforme preconiza a Portaria Interministerial n º 1.777/2003 (um profissional para cada 500 presos).

A auditoria apurou que a maior parte da população carcerária é jovem – 66% têm entre 18 e 35 anos. Quase metade dos detentos tem perfil com baixa escolaridade – percentual de 45% não tem ensino fundamental e apenas 2% apresentaram nível superior completo.