O ano mal começou e o brasileiro já está pagando mais impostos que em 2009. Mesmo com as desonerações fiscais que ainda vigoram - como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para a compra de veículos até o fim de março e para a aquisição de móveis até o fim de junho - a arrecadação federal é maior hoje do que no mesmo período do ano passado.

De acordo com o Impostômetro - painel exposto no centro de São Paulo que registra o total de tributos pagos - na segunda-feira, dia 1º, será alcançada a marca de R$ 200 bilhões. No ano passado, o montante foi registrado apenas no dia 8, ou seja, uma semana depois, e em 2008, no dia 9. Isso significa que, a cada ano, o contribuinte paga mais impostos.

Na avaliação do economista-chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, o próprio desempenho de 2009, em meio à crise econômica mundial, mostrou que o governo poderia reduzir a carga tributária, já que as arrecadações cresceram mesmo com a desoneração em diversos segmentos. "Se o governo quisesse seria possível continuar cobrando menos impostos. Não do jeito que foi feito, privilegiando alguns setores, mas diminuindo a carga por igual", sugere Solimeo.

Para o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, o governo federal "não sabe ou não gosta de saber que desonerar significa aumentar a arrecadação". Sempre que existe redução na carga tributária, o consumo é estimulado, pois o preço dos produtos diminui. Consequentemente, crescem as vendas e, portanto, aumenta o montante recolhido em tributos. "Estamos em um céu de brigadeiro. É ano de Copa do Mundo e eleições (para presidente, senador, governador e deputados estadual e federal) e isso tudo incrementa o consumo", aponta Olenike.

A perspectiva de arrecadação para 2010 é de R$ 1,2 trilhão, crescimento nominal de 10% ante o obtido em 2009 e aumento real - descontada a inflação - de 5%. "O governo não perde nada diminuindo os impostos. Apenas acredito que eles deveriam mexer em tributos que tenham maior impacto nas cadeias de produção, caso do PIS e da Cofins", defende o presidente do IBPT.

O IPI possui peso pequeno na maior parte dos itens, principalmente sobre aqueles essenciais para a população, em que a incidência do imposto é menor e chega a 3,5% do preço final do produto. Para ter ideia, quando se trata de produtos desnecessários, poluentes ou luxuosos, pode chegar a até 330% para cigarros, 50% para jogos de videogame e 40% para vinhos.

No caso de veículos, a média é de 7% de IPI, porém, o total que se paga em impostos em um carro com motor 1.0 chega a 34,6% do custo total, e a 38% para motor 2.0. Os tributos que incidem sobre produtos em geral são IPI, PIS, Cofins e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

Solimeo adverte que o contribuinte deve se atentar às despesas governamentais, pois quando o governo gasta mais, é a sociedade quem paga. "É aí que está o nó do problema. As dívidas se tornaram o imposto do futuro", afirma, mesmo com a arrecadação crescendo ano a ano.