Em trabalho que publicamos no Observatório da USCS, levantamos o número de matrículas no ensino superior entre 2013 e 2017, com base nos dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), vinculado ao MEC (Ministério da Educação). No trabalho, não computamos os dados dos alunos de cor / raça amarela e indígena. Isso ficou para próximo artigo.

Os indicadores do Inep possibilitam levantar aspectos da desigualdade racial brasileira no campo da educação superior. No Brasil, a desigualdade econômica e social se confunde com a questão racial, que tem raízes profundas ligadas ao longo período da escravidão no Brasil, cujo fim, ao final do século XIX, não se traduziu em igualdade de participação e oportunidades entre brancos e negros (pretos e pardos). Nosso entendimento é de que é no acesso à educação superior que essa desigualdade se apresenta de forma ainda mais contundente.

O Inep seguiu os critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que, desde o ano 2000, adota nos quesitos cor e raça as classificações branca, preta, parda, amarela e indígena, além dos que não as declaram. A inclusão dos dados de cor e raça possibilita estudos que subsidiam políticas públicas e ações afirmativas de redução das desigualdades. Este é um primeiro passo, mas é importante o aprimoramento dos dados. Existem informações ainda não coletadas e disponibilizadas. Por exemplo: quais são as escolhas de cursos feitas pelos ingressantes pretos, brancos, pardos, indígenas, amarelos e “outros”?; em quais áreas (exatas, humanas, biológicas) transitam e desejam se formar? Sabe-se o número de mulheres matriculadas, mas se desconhecem os dados específicos referentes às mulheres pretas, pardas, amarelas, brancas e indígenas.

Entre 2013 e 2017, foi expressiva a taxa de crescimento do número de alunos pretos (139,5%), pardos (137,4%) e brancos (79,95%) matriculados no ensino superior no País. O número de alunos passou de 2.960.713 em 2013 para 5.982.381 (crescimento de 102,06%). Mas a desproporção absoluta entre pretos, pardos e brancos continua grande. Em 2017, apenas 8,9% dos estudantes do ensino superior eram pretos, enquanto os brancos totalizavam 55% e os pardos 36%. Mesmo somados, pretos e pardos representavam 44,9% do total. No Brasil, os alunos pretos, pardos e brancos estudam, em sua maioria, em instituições privadas. No ano de 2017, 65,6% dos alunos pretos estudavam em instituições privadas e 34,4%, em públicas (federais, estaduais e municipais); 72,1% dos alunos pardos estudavam em instituições privadas e 28,0%, em públicas; 75,4% dos alunos brancos estudavam em instituições privadas e 24,6%, em públicas.

Os dados de cor / raça dos alunos matriculados no ensino superior, por município, não estão disponíveis relativos ao período entre 2013 e 2017. Os dados disponíveis são os de alunos matriculados por tipo de instituição de ensino superior (federais, estaduais, municipais e particulares). Assim, verificou-se o aumento do número de alunos matriculados em instituições no ensino superior no Grande ABC (sete municípios somados), entre 2013 e 2015: de 110.659 para 123.402 alunos, seguido de uma acentuada queda nos dois anos seguintes, quando o número de matriculados caiu para 107.967 em 2016 e 103.024 em 2017.

Nas instituições federais da região, o crescimento do número de alunos aconteceu em todos os anos levantados. Assim, o número de alunos matriculados passou de 10.108 para 14.968, entre 2013 e 2017. Nas instituições estaduais daqui, a expansão do número de alunos matriculados também ocorreu, à exceção de 2015. Desta forma, o número de alunos passou de 3.519 em 2013 para 4.496 em 2017. Nas instituições municipais, nota-se crescimento do número de alunos em 2015, seguido de oscilações posteriores. Entre 2014 e 2017, nas instituições municipais, a queda do número de alunos matriculados foi acentuada, de 15.670 em 2014 para 10.126 em 2017. Nas instituições privadas da região, observa-se alta do número de alunos matriculados, entre 2013 e 2015, de 81.329 para 96.603, seguida de queda para 78.948 alunos em 2016 e 73.434 em 2017. É necessária a melhoria do banco de dados do Inep nas esferas nacional, estadual e municipal, bem como a realização de pesquisas mais aprofundadas sobre o ensino superior na região, como uma das ferramentas para o delineamento das políticas públicas no ensino superior.

* Coordenador e pesquisadoras do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano).