O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu seis centrais sindicais ontem no Planalto do Planalto para enviar ao Congresso Nacional recomendação para a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e prometeu empenho do governo para a aprovação das medidas.

O envio das mensagens faz parte de uma promessa do presidente às centrais na última marcha da categoria que ocorreu em Brasília, em dezembro do ano passado.

Após a assinatura de Lula, os representantes das centrais, junto com os ministros Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), entregaram as recomendações ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senados Garibaldo Alves.

Para os dirigentes das centrais, o dia foi muito positivo e produtivo para o movimento sindical. “Foi um encontro muito bom, tivemos uma demanda atendida e uma unidade importante das centrais”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

Segundo o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), agora será realizado um trabalho de pressão das centrais no Congresso para que as convenções sejam ratificadas e as adaptações nas leis trabalhistas sejam feitas o quanto antes.

A 151 – que garante as negociações entre servidores públicos e governos – deverá passar tanto na Câmara quanto no Senado. Já a 158 – que proíbe a demissão sem justa causa – poderá passar apenas no Senado, já que o País já havia ratificado essa convenção em outro período.

Para os dirigentes, a confirmação da 151 pode evitar mais greves no setor público. “A partir do momento em que se instala a data-base e a negociação, os servidores deverão diminuir as greves. Até hoje, todas as paralisações ocorriam apenas para conseguir diálogo”, explica João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical. A convenção 158 também vai evitar a rotatividade de trabalhadores nas empresas.