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Condomínio luta para provar que área é pública
Por Cadu Proieti
Do Diário do Grande ABC
01/11/2012 | 07:00
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Comissão administrativa do Condomínio Morada dos Clássicos, localizado ao lado do terreno de 4.048 m² no Centro de Santo André que virou alvo de briga judicial entre a Prefeitura e o munícipe Silvio Fernandes pela posse do espaço, informou que possui documentos que comprovam que a área é pública e nunca foi zelada por particular. O grupo promete apresentar esses papéis na Justiça e testemunhar em defesa da admnistração municipal.

"Temos prova de que ele (Fernandes) nunca usou essa parte maior do terreno. Quem sempre cuidou desse espaço foi o pessoal do condomínio. Não temos interesse algum nessa área, só queremos que o local seja utilizado para o bem da sociedade. Vamos brigar até o fim por isso", disse um dos administradores do conjunto habitacional de alto padrão, que pediu para não ser identificado.

Os condôminos apresentaram comprovantes de pagamento do plantio de 200 mudas de árvores e 500 m² de grama, que, segundo eles, foram colocados no espaço pelo condomínio, inaugurado em 2004 e onde vivem 1.324 pessoas. Os moradores do prédio também entregaram à equipe do Diário projeto do Rotary Club Norte, com 13 páginas, que visa implementação de clínica para atendimento de deficientes visuais no espaço entre a Travessa Vereador Lourenço Rondinelli e a Rua Coronel Fernando Prestes. Também existe a intenção da Prefeitura de fazer estacionamento rotativo em parte da área que, segundo a comissão, está avaliada em R$ 10 milhões.

O que mais irritou as lideranças do Morada dos Clássicos foi o fato de a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, ter dado, por meio de liminar, posse administrativa da área a Fernandes sem ouvir os moradores do condomínio vizinho. "Temos várias provas de que ele não utiliza todo o terreno e não fomos chamados para testemunhar. Se ela (juíza) não nos ouvir durante o processo, vamos entrar com ação no Ministério Público para apurar o caso", disse um dos comandantes do grupo.

De posse provisória do terreno, Fernandes disse que os moradores do condomínio terão de provar tudo o que alegam na Justiça. "Cada um tem o direito de falar e fazer o que quizer. Estou aqui há 35 anos e buscando meus direitos dentro da lei, pacificamente. Eles que façam o que acharem necessário", disse.




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