O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC realiza hoje, das 8h30 às 18h30, o seminário O ABC e o Estatuto da Cidade: avanços e limitações. O evento ocorre no campus Santo André da Universidade Federal do ABC.

O presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali, participa da abertura do evento, às 9h. "São 10 anos desde a aprovação do Estatuto da Cidade. É o momento de debater e aprofundar as experiências e políticas de planejamento urbano dos municípios e da região. Grandes avanços foram conquistados, mas temos que avançar nas políticas públicas planejadas e integradas de ocupação do espaço urbano", disse.

Entre os objetivos do seminário estão fazer um balanço das experiências de planejamento das sete cidades partir do advento do Estatuto da Cidade, aprofundar o debate sobre os instrumentos de acesso à moradia, discutir as perspectivas de integração do planejamento municipal ao regional e metropolitano.

O evento também pretende comparar os modelos de ordenamento territorial municipal e articulá-los, especialmente no que diz respeito à adequação da legislação municipal à Lei da Billings.