O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), negocia manter o valor de R$ 35 milhões por contrapartida do banco que administrará a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aguardando oferta pela mesma proposta estipulada na última licitação. Ao todo, foram três certames desertos – nenhuma empresa apresentou interesse. A informação é que dirigentes de uma instituição pública, como o Banco do Brasil, têm realizado tratativas com o Paço para oferecer o preço requisitado.

Grana afirmou que técnicos da Prefeitura estão em fase final de análise, mas que “é bem possível” que um banco possa chegar nos R$ 35 milhões e não seja necessário abrir novo chamamento. “Deu três diretas desertas. Fizemos processo e não houve proposta. Não tem pegadinha. Banco público pode ofertar (preço para realizar o serviço). Por isso estamos esperando. O Banco do Brasil é um deles”, sugeriu o petista. A instituição é a atual detentora do contrato, porém pelo valor de R$ 20 milhões.

O Banco do Brasil tem convênio há, pelo menos, cinco anos com a Prefeitura. À ocasião, o contrato se deu de forma direta, sem processo licitatório. De acordo com a lei número 8.666/93, artigo 24, inciso cinco, é dispensável certame quando não aparecerem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas. O Paço deve alegar o investimento angariado com a venda da folha.

A gestão petista prevê arrecadar o valor para diminuir o deficit financeiro, hoje na ordem de R$ 140 milhões. Grana já anunciou que as contas da Prefeitura vão fechar no negativo neste ano, sustentando que a dívida não sofrerá aumento, apesar da ampliação dos serviços – o rombo em janeiro era de R$ 117,3 milhões – a meta ao departamento econômico era conservar o valor. “Não recuperamos. Vamos continuar com deficit”, disse, ao acrescentar que a situação dependerá do resultado do programa de recuperação de créditos fiscais, em vigência até dezembro.

A Prefeitura contém 16.051 funcionários, entre administração direta e indireta, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas e contratados.