O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, garante a participação financeira do governo federal na construção do trecho Sul do Rodoanel, obra de infra-estrutura que tem 53,7 quilômetros de extensão e corta três cidades do Grande ABC, Santo André, São Bernardo e Mauá. Nos próximos cinco anos, a União vai investir R$ 700 milhões no trecho Sul, ante R$ 1,4 bilhão do governo estadual. Nascimento determinou ao secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Oliveira Passos, que negocie com o secretário estadual dos Transportes, Dario Lopes Rais, os detalhes técnicos da operação. Para o convênio vai valer o cronograma do governo estadual, que pretende fechar até junho o edital de licitação das obras. A expectativa é de que a construção comece no último trimestre de 2005. A conclusão, somente em 2010.

O governo federal fará modificação no PPA (Plano Plurianual) para adequar investimentos contínuos no Rodoanel. A previsão é dispor de R$ 140 milhões a cada ano, durante cinco anos, período de duração da obra do trecho Sul. O PPA é um documento que projeta todos os investimentos do governo federal durante período de cinco anos. A verba da União terá como origem o próprio orçamento federal, sem a necessidade de PPPs (Parcerias Público-Privadas).

Até 2007, o governo do Estado de São Paulo já possui R$ 750 milhões em recursos próprios para bancar sua parte no acordo de construção do trecho Sul. “Para os anos de 2008, 2009 e 2010 será preciso preparar investimentos da ordem de R$ 650 milhões para concluir o Rodoanel”, explica o secretário estadual de Transportes, Dario Lopes Rais, gestor da obra. O Estado quer evitar a composição com empresas nesta fase de construção do Rodoanel, através das PPPs. “Não tem sentido trazer a iniciativa privada agora”, argumenta Lopes Rais.

Em 2005, o governo federal vai investir R$ 35 milhões já previstos no Orçamento para o Rodoanel. Com mais R$ 70 milhões disponíveis pelo governo de São Paulo, será possível compor a verba para iniciar as obras no último trimestre do ano.

Atualmente o processo está em fase de licenciamento ambiental. O edital para escolher as empresas que vão tocar a obra deve ganhar as ruas no mês de julho, segundo previsão da secretaria estadual de Transportes. O trecho Sul do Rodoanel será dividido em três lotes.

Força-tarefa – A decisão federal sobre o investimento no Rodoanel foi comunicada pelo ministro Alfredo Nascimento durante reunião realizada terça-feira com o prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, William Dib (PSB), em Brasília. Dib foi ao encontro acompanhado pelos prefeitos de Santo André, João Avamileno (PT), de São Caetano, José Auricchio Jr. (PTB), de Diadema, José de Filippi Jr. (PT), de Mauá (interino), Diniz Lopes (PL), de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV) e de Rio Grande da Serra, Adler Kiko Teixeira (PSDB). Participaram do encontro o presidente nacional do PL, Waldemar Costa Neto, e dois correligionários locais do liberal: o deputado federal Edinho Montemor e o estadual Orlando Morando. Líder do PV na Assembléia Legislativa, Giba Marson também esteve na reunião, juntamente com representantes da Fiesp e da Festcesp.

O Diário teve acesso exclusivo à sala de reunião. O ministro ressaltou para os prefeitos e parlamentares a importância de esvaziar a disputa política entre o governo Geraldo Alckmin e o governo Lula em torno do Rodoanel. Alfredo Nascimento teme que as intrigas acabem prejudicando o andamento das negociações. “Nós acertamos os detalhes técnicos, somos carregadores de piano. Lá na frente, Alckmin e Lula darão a conotação política”, afirmou o ministro. O representante do governo Geraldo Alckmin, Dario Lopes Rais, diz que, como secretário, não possui filiação partidária, e que o ambiente que o ministro quer estabelecer para o convênio é o melhor dos mundos para trabalhar: “É uma postura correta, para que tudo dê certo”.

Alfredo Nascimento confessou que de início não sabia com detalhes do que se tratava a obra. “Percebi que o valor a ser investido não é tão grande assim. Precisamos acabar com a burocracia. Ainda não conversei com o presidente Lula, mas tenho certeza de que ele vai topar na hora. O presidente está animado para começar a executar o Rodoanel”.

A partir de agora o canal de comunicação entre o Ministério dos Transportes e o Consórcio Intermunicipal será o secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, que ao término da reunião de terça-feira já começou a discutir os primeiros detalhes do convênio com o secretário estadual, Dario Lopes Rais. “Daqui para frente, só vou cobrar”, disse o ministro.

Bom senso – O prefeito de São Bernardo, William Dib, ficou animado com o resultado. “Quero cumprimentar pelo bom senso. Vamos cuidar da formatação técnica do projeto e não vamos politizar”, afirmou. Edinho Montemor falou logo em seguida para lembrar que são seus colegas petistas que afirmam que a obra não sai porque faria palanque para o governador Geraldo Alckmin em 2006. “Tenho certeza de que a partir de agora tudo estará acima de qualquer picuinha”, destaca o parlamentar.

O presidente do PL, Waldemar Costa Neto, ressalta que o governo federal sempre esteve disposto a investir no Rodoanel. Prova disso é que o Ministério dos Transportes colocou R$ 140 milhões no Orçamento, embora o Congresso tenha cortado a verba para R$ 34 milhões. O ministro contra-argumenta: “(no Congresso Nacional) mexeram muito no Orçamento”.

A construção do Anel Ferroviário foi questão levantada pelo prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT). Ele quis saber se o traçado do Rodoanel vai deixar espaço para a construção do Anel Ferroviário. Filippi também está preocupado com a licitação de obras para o conjunto de todo o trecho Sul. O secretário Dario Lopes Rais informou que as duas obras seguirão pelo mesmo leito e que o Estado vai preparar licitações para todo o trecho Sul.

Existe também preocupação com licenciamento ambiental, mas Dario Lopes Rais informa que a conclusão dessa etapa ocorrerá dentro de 90 dias. Falta apenas licenciamento do Ibama, que analisa o impacto sobre reserva indígena, biosfera e Mata Atlântica.

O prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), questionou se, com apenas R$ 35 milhões aprovados no Orçamento da União deste ano seria possível iniciar o Rodoanel. O ministro Alfredo Nascimento explicou que a verba é suficiente para dois ou três meses de obras.

Economia – A construção do trecho Sul do Rodoanel é extremamente importante não só para a economia do Grande ABC mas também para toda a Região Metropolitana de São Paulo e para o Estado. As vias expressas, que ligarão a Anchieta e a Imigrantes à Régis Bittencourt, entroncamento com o trecho Oeste do Rodoanel, garantirão infra-estrutura para o escoamento da produção através do Porto de Santos, por onde saem 27% das exportações brasileiras. Segundo a Ecovias, pelo complexo Anchieta/Imigrantes passam diariamente cerca de 250 mil caminhões.

A asa Sul proporcionaria redução de até 30% dos custos de logística. O presidente do Setrans (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Grande ABC), Antônio Caetano Pinto, alega que hoje um caminhão consome 20% das horas úteis de trabalho para sair do Grande ABC e chegar à Marginal Pinheiros ou à rodovia Presidente Dutra por causa do excesso de veículos e congestionamentos. Com o trecho Sul, boa parte desse problema será resolvido, o que proporcionará economia de mercado de mais de R$ 5 bilhões num período de cinco anos.