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TSE confirma cassação do mandato do governador de RO


Do Diário OnLine
Com Agências

10/11/2004 | 09:40


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que o cargo de governador do Estado de Roraima deve ser exercido por Ottomar Pinto, do PTB, segundo colocado nas eleições de 2002. A corte rejeitou na terça-feira à noite o recurso impetrado por Flamarion Portela (sem partido), que teve seu mandato cassado em agosto passado, pelo próprio TSE, por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Na sentença, o ministro Sepúlveda Pertence (presidente da corte) determinou a saída imediata de Portela para que Pinto seja diplomado e possa assumir o cargo.

Os ministros Sepúlveda Pertence, Caputo Bastos, Gilmar Mendes, Carlos Velloso e Gomes de Barros acompanharam o voto do relator, Luiz Carlos Madeira. O ministro Peçanha Martins ficou vencido ao discordar da execução imediata do julgado.

A saída do cargo do atual governador do Estado foi determinada pelo TSE com base no artigo 73, da lei das eleições 9.504/97, por comprometimento da legitimidade da manifestação do eleitorado. Ele foi acusado de tentar se promover eleitoralmente por meio de programas de cunho social.

O recurso contra a diplomação de Flamarion Portela foi proposto por Ottomar Pinto e teve parecer favorável do vice-procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel.

No primeiro turno das eleições de 2002, Ottomar Pinto derrotou Portela por uma pequena margem de votos - 49,25% contra 48,65%. No segundo turno, Flamarion Portela obteve a maioria de 53,5% de votos do eleitorado, contra 46,5% do candidato do PTB.



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TSE confirma cassação do mandato do governador de RO

Do Diário OnLine
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10/11/2004 | 09:40


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que o cargo de governador do Estado de Roraima deve ser exercido por Ottomar Pinto, do PTB, segundo colocado nas eleições de 2002. A corte rejeitou na terça-feira à noite o recurso impetrado por Flamarion Portela (sem partido), que teve seu mandato cassado em agosto passado, pelo próprio TSE, por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Na sentença, o ministro Sepúlveda Pertence (presidente da corte) determinou a saída imediata de Portela para que Pinto seja diplomado e possa assumir o cargo.

Os ministros Sepúlveda Pertence, Caputo Bastos, Gilmar Mendes, Carlos Velloso e Gomes de Barros acompanharam o voto do relator, Luiz Carlos Madeira. O ministro Peçanha Martins ficou vencido ao discordar da execução imediata do julgado.

A saída do cargo do atual governador do Estado foi determinada pelo TSE com base no artigo 73, da lei das eleições 9.504/97, por comprometimento da legitimidade da manifestação do eleitorado. Ele foi acusado de tentar se promover eleitoralmente por meio de programas de cunho social.

O recurso contra a diplomação de Flamarion Portela foi proposto por Ottomar Pinto e teve parecer favorável do vice-procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel.

No primeiro turno das eleições de 2002, Ottomar Pinto derrotou Portela por uma pequena margem de votos - 49,25% contra 48,65%. No segundo turno, Flamarion Portela obteve a maioria de 53,5% de votos do eleitorado, contra 46,5% do candidato do PTB.

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