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Velloso defende ampliação da reforma do Poder Judiciário


Da Agência Brasil

02/04/2005 | 15:57


O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Velloso, defendeu nesta sexta-feira, durante palestra para alunos de direito, uma ampliação da Reforma do Poder Judiciário, para adequá-lo aos tempos atuais. "Há muito o que fazer no que toca à legislação processual, que é muito formalista; com relação ao sistema de recurso, que é irracional; com relação ao número de juízes, que é deficiente e insuficiente; e mudanças no recrutamento dos juízes", explicou o ministro.

A Reforma do Judiciário foi realizada em dezembro de 2004, por meio da Emenda Constitucional número 45. Para o ministro Carlos Velloso, uma das medidas que precisam ser tomadas, tendo em vista o alto índice de violência que atinge todo o país, é mudar o Código Civil Brasileiro, principalmente no que diz respeito ao Código de Processo Penal. Para ele, as penas previstas no código devem ser mais severas.

O ministro Carlos Velloso chamou de "poetas" os que são contra o endurecimento das penas previstas no Código. "É preciso raciocinar de acordo com a realidade da vida, combater o criminoso, o narcotraficante, combater com muito vigor os crimes de colarinho branco, enfim, há muito o que se fazer nesse país", destacou o ministro. Ele afirmou ainda ser contra a pena de morte, mas reconhece que grande parte da população está disposta a participar de um plebiscito para decidir se a punição deverá ser adotada em todo o país.



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Velloso defende ampliação da reforma do Poder Judiciário

Da Agência Brasil

02/04/2005 | 15:57


O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Velloso, defendeu nesta sexta-feira, durante palestra para alunos de direito, uma ampliação da Reforma do Poder Judiciário, para adequá-lo aos tempos atuais. "Há muito o que fazer no que toca à legislação processual, que é muito formalista; com relação ao sistema de recurso, que é irracional; com relação ao número de juízes, que é deficiente e insuficiente; e mudanças no recrutamento dos juízes", explicou o ministro.

A Reforma do Judiciário foi realizada em dezembro de 2004, por meio da Emenda Constitucional número 45. Para o ministro Carlos Velloso, uma das medidas que precisam ser tomadas, tendo em vista o alto índice de violência que atinge todo o país, é mudar o Código Civil Brasileiro, principalmente no que diz respeito ao Código de Processo Penal. Para ele, as penas previstas no código devem ser mais severas.

O ministro Carlos Velloso chamou de "poetas" os que são contra o endurecimento das penas previstas no Código. "É preciso raciocinar de acordo com a realidade da vida, combater o criminoso, o narcotraficante, combater com muito vigor os crimes de colarinho branco, enfim, há muito o que se fazer nesse país", destacou o ministro. Ele afirmou ainda ser contra a pena de morte, mas reconhece que grande parte da população está disposta a participar de um plebiscito para decidir se a punição deverá ser adotada em todo o país.

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