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Saddam Hussein e seus advogados boicotam reinício do julgamento


Da AFP

10/07/2006 | 10:20


O julgamento de Saddam Hussein pelo massacre de aldeões xiitas foi retomado nesta segunda-feira, em Bagdá. Em protesto contra os descumprimentos de exigências, estavam ausentes o ex-presidente, a maior parte de seus assessores e os principais advogados da defesa.

Apenas Ali Daeh Ali, um dos acusados secundários, estava presente na abertura da audiência diante do Alto Tribunal penal iraquiano que julga o presidente deposto e sete de seus colaboradores pelo massacre de 148 xiitas após um ataque contra seu comboio em 1982, em Dujail, cidade situada ao norte de Bagdá.

O juiz Rauf Rachid Abdel Rahmane informou que os outros acusados estavam numa sala anexa e que acompanhavam o desenrolar do julgamento pela televisão.

Segundo ele, o principal advogado, Khalil al-Dulaimi, enviou uma carta ao tribunal reforçando as exigências da defesa, sendo que algumas "não são da competência" de sua jurisdição e outras "não estão em conformidade com a lei".

Rahmane lamentou o assassinato, no dia 21 de junho em Bagdá, de um advogado, Khamis al-Obeidi, o terceiro a ter este destino desde o início do processo no dia 19 de outubro de 2005.

No Cairo, Dulaimi afirmou à imprensa que este boicote seria realizado até o cumprimento das exigências da equipe de defesa. Entre elas estão a proteção dos advogados e de suas famílias "por uma parte estrangeira neutra" e "o respeito do direito de defesa", permitindo que os advogados defendam seus clientes sem serem interrompidos.

Em Amã, um membro do comitê, Issam al-Ghazzaui, anunciou o boicote enquanto uma jornalista da AFP presente na audiência constatou que a maior parte dos advogados estava ausente.

O comitê de defesa fez uma cópia de uma carta manuscrita apresentada como sendo do presidente iraquiano deposto, em que adverte o juiz de sua intenção de não participar da audiência desta segunda-feira.

Este documento é assinado por Saddam Hussein com o título de "presidente e comandante encarregado das forças combatentes armadas sagradas" e denuncia os procedimentos da corte.

O Alto Tribunal refutou um por um os argumentos da defesa.

Em uma declaração à imprensa, o porta-voz do tribunal, Raed al-Jouhi, assegurou que "o tribunal continuaria com suas audiências hoje e nos próximos dias para escutar as exigências dos advogados, sejam eles de ofício ou não".

Em caso de boicote prolongado, "os advogados de ofício apresentarão as exigências e o tribunal poderá lhes dar tempo para que as preparem", acrescentou Jouhi, que também é chefe dos juizes de instrução.

Ele confirmou que Dulaimi havia pedido, em sua carta, a proteção dos advogados, e que "medidas de proteção semelhantes a estas dos juizes foram propostas, mas que eles as rejeitaram".

Jouhi considerou que será difícil conceder um novo prazo aos advogados para preparar suas exigências, porque o processo "já se estende por nove meses".

"O tribunal tem o direito de organizar a realização das audiências", afirmou.

Jouhi disse que o tribunal incentivará os advogados a voltar atrás em sua decisão para "preservar os direitos de seus clientes".


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Saddam Hussein e seus advogados boicotam reinício do julgamento

Da AFP

10/07/2006 | 10:20


O julgamento de Saddam Hussein pelo massacre de aldeões xiitas foi retomado nesta segunda-feira, em Bagdá. Em protesto contra os descumprimentos de exigências, estavam ausentes o ex-presidente, a maior parte de seus assessores e os principais advogados da defesa.

Apenas Ali Daeh Ali, um dos acusados secundários, estava presente na abertura da audiência diante do Alto Tribunal penal iraquiano que julga o presidente deposto e sete de seus colaboradores pelo massacre de 148 xiitas após um ataque contra seu comboio em 1982, em Dujail, cidade situada ao norte de Bagdá.

O juiz Rauf Rachid Abdel Rahmane informou que os outros acusados estavam numa sala anexa e que acompanhavam o desenrolar do julgamento pela televisão.

Segundo ele, o principal advogado, Khalil al-Dulaimi, enviou uma carta ao tribunal reforçando as exigências da defesa, sendo que algumas "não são da competência" de sua jurisdição e outras "não estão em conformidade com a lei".

Rahmane lamentou o assassinato, no dia 21 de junho em Bagdá, de um advogado, Khamis al-Obeidi, o terceiro a ter este destino desde o início do processo no dia 19 de outubro de 2005.

No Cairo, Dulaimi afirmou à imprensa que este boicote seria realizado até o cumprimento das exigências da equipe de defesa. Entre elas estão a proteção dos advogados e de suas famílias "por uma parte estrangeira neutra" e "o respeito do direito de defesa", permitindo que os advogados defendam seus clientes sem serem interrompidos.

Em Amã, um membro do comitê, Issam al-Ghazzaui, anunciou o boicote enquanto uma jornalista da AFP presente na audiência constatou que a maior parte dos advogados estava ausente.

O comitê de defesa fez uma cópia de uma carta manuscrita apresentada como sendo do presidente iraquiano deposto, em que adverte o juiz de sua intenção de não participar da audiência desta segunda-feira.

Este documento é assinado por Saddam Hussein com o título de "presidente e comandante encarregado das forças combatentes armadas sagradas" e denuncia os procedimentos da corte.

O Alto Tribunal refutou um por um os argumentos da defesa.

Em uma declaração à imprensa, o porta-voz do tribunal, Raed al-Jouhi, assegurou que "o tribunal continuaria com suas audiências hoje e nos próximos dias para escutar as exigências dos advogados, sejam eles de ofício ou não".

Em caso de boicote prolongado, "os advogados de ofício apresentarão as exigências e o tribunal poderá lhes dar tempo para que as preparem", acrescentou Jouhi, que também é chefe dos juizes de instrução.

Ele confirmou que Dulaimi havia pedido, em sua carta, a proteção dos advogados, e que "medidas de proteção semelhantes a estas dos juizes foram propostas, mas que eles as rejeitaram".

Jouhi considerou que será difícil conceder um novo prazo aos advogados para preparar suas exigências, porque o processo "já se estende por nove meses".

"O tribunal tem o direito de organizar a realização das audiências", afirmou.

Jouhi disse que o tribunal incentivará os advogados a voltar atrás em sua decisão para "preservar os direitos de seus clientes".

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